Brás da Silva:”Não há vontade política para se resolver a questão do lixo”

(Foto: D.R.)

Brás da Silva é um engenheiro electrotécnico que se apaixonou pela questão dos resíduos sólidos. Há quatro anos apresentou uma proposta ao Governo Provincial de Luanda para a ajudar a acabar com o lixo na capital, mas até ao momento não recebeu qualquer resposta. Nem mesmo o facto de ser um projecto em que o Governo não iria gastar dinheiro fez com que por ele se interessassem, assim como pelas suas ideias. Brás não é um cidadão qualquer, por isso O PAÍS e a Rádio MAIS foram ouvir dele as soluções para o problema que ainda aflige a cidade capital. O homem que esteve na génese da criação da ELISAL, uma empresa que considera que seria rentável se tivesse tido uma outra sorte e vontade política das próprias autoridades, abriu o coração e falou do que sabe e poderia ser feito.

lixoComo é que um engenheiro electrotécnico ganhou paixão pelo ambiente?

Muito obrigado por esta oportunidade e mais uma vez para abordar questões relacionadas com os resíduos sólidos urbanos. De facto, é uma boa pergunta, a título introdutório, porque eu fiz o curso na Alemanha, regressei em 1988, e por mero acaso, porque tinha um vizinho que era na altura o governador da província de Luanda….

Quem era?

Era o saudoso Luís Gonzaga Wawuti, convidou-me para ir ao governo da província porque ficou sensibilizado com o trabalho que fiz na própria rua onde nós morávamos. Naquela altura, estavam a resselar as ruas de Luanda e a empresa que fazia o trabalho tapou as sargetas e todas as valas de drenagem das águas pluviais. Eu, e mais um grupo de vizinhos, resolvemos com picaretas e pás partir o asfalto exactamente nas sargetas e voltar a abrir tudo aquilo. Ele, chegado do trabalho, viu o que estávamos a fazer e pensou que tínhamos tido uma boa iniciativa e que talvez fosse bom estar inseridos no governo da província.

Em que ano nos encontrávamos?

1989. Já lá vão 28 anos. Como é que a questão dos resíduos sólidos continua a ser uma grande preocupação e não conseguimos resolver? Não queria abordar este tema desta forma, porque poderia, eventualmente, ferir susceptibilidades.

Mas és certamente um dos prejudicados. Certamente, o ambiente e a situação que vivemos em Luanda o prejudica a si e aos seus próximos?

Naturalmente que sim. Entendo que até ao momento, passado que foi aquele período até à criação da ELISAL, de 1989 a 1991, porque estive a dirigir a ELISAL entre 1991-92, porque foi em Janeiro de 1993 que saí. De lá para cá, temos assistido a uma turbulência enorme no que se refere ao modo e as práticas que se foram tentado no intuito de se resolver a problemática dos resíduos sólidos.

radioO que é que considera como turbulência?

Turbulência, porque a dado momento, as pessoas entenderam que os resíduos sólidos eram uma fonte de receitas e açambarcaram este métier. Açambarcaram o sistema de recolha e de limpeza da cidade de Luanda.

Quando diz que o métier se transformou num grande interesse económico, foi sem ter em conta o negócio?

Foi única e exclusivamente no sentido de ganhar dinheiro. Posso afirmar desta maneira, porque não vi em nenhum momento algum investimento sério. Com excepção dos aterros sanitários, não há em Luanda um único investimento da parte do Governo ou da ELISAL que nos diga ou demonstre que houve vontade política de resolver o problema dos resíduos sólidos.

Então o lixo tem sido tratado mais na perspectiva de negócio?

Absolutamente. E quase só nesta perspectiva.

Sempre que é nomeado um novo governador provincial também surge um novo plano de limpeza da cidade. O que lhe vem à cabeça quando isso acontece?

Um simples motivo: é que o governador cessante tem a sua empresa, do seu amigo ou a prestar um serviço e o que surge também quer retirar o seu pedaço. É tão linear quanto isso.

Podemos concluir que a questão do lixo, é um falso problema? É. E digo com toda a propriedade. Pode nos explicar isso?

É simples. Vou-lhe dar alguns dados que são mais do que prova bastante. Ora, vejamos: em Angola o preço de recolha de resíduos sólidos urbanos por tonelada, é 177 dólares. É um número completamente absurdo. Vou-lhe dizer que é absurdo, porque no Brasil, o preço do serviço por tonelada é 37 dólares. Na Escócia são 70 dólares . Nos Estados Unidos, 62 dólares. E em Portugal, 70, 6 dólares. A média africana é 35 dólares. Então, eu pergunto: porque razão, em Luanda , se paga 177 por tonelada de resíduos sólidos recolhidos.

Não é apenas para facturar? Eu entendo que sim. Se fosse para fazer e resolver o problema dos resíduos sólidos urbanos, então com estes valores, essas empresas seriam obrigadas a construir estações de triagem, tratamento, reciclagem e fábricas de reciclagem. Teríamos neste momento razão para sorrir em Luanda, porque neste momento esta problemática estaria pura e simplesmente resolvida.

Um outro pequeno exemplo: nos últimos cinco anos, excluindo em 2015, o Governo da Província de Luanda gastou qualquer coisa como 1.500 milhões de dólares nos pagamentos de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos. À razão de 320 milhões de dólares por ano. Isto é um perfeito absurdo. E mais: desses 1.500 milhões de dólares não houve qualquer investimento. Ninguém consegue mostrar que com este dinheiro construímos este aterro, esta estação de triagem, aquele tratamento de resíduos sólidos, etc…

Hoje temos apenas um aterro?

Exactamente. E completamente abarrotado? Naturalmente. Outra questão, pela qual eu digo e reafirmo que não há interesse e vontade política de resolver a questão dos resíduos sólidos, é o facto de eu desde 2011 ter proposto ao Governo da Província de Luanda a recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos a título gratuito. Tenho cartas assinadas com protocolo, que estão aqui, pareceres positivos da assistência técnica da Elisal.

Quais foram os resultados?

Nenhum. Até hoje, por incrível que possa parecer, nenhum dos governadores mandou ligar para mim a dizer: venha cá por favor ao meu gabinete e vamos conversar sobre isso.

O que é que propôs ao Governo Provincial?

Nós propusemos o seguinte: e isso não foi a JBS & Sons. A JBS& Sons é a sócia maioritária de uma empresa que é a ECOSEL, que é a empresa que criamos para minimizar a problemática dos resíduos sólidos em Luanda. A ECOSEL, propôs ao Governo Provincial de Luanda fazer a recolha selectiva dos resíduos sólidos. A recolha selectiva baseia-se em ecopontos, que são contentores de determinada cor onde se deposita o vidro, noutro o papel, o plástico e por aí adiante. Propusemos que o Governo da Província comprasse esses ecopontos e a Ecosel compraria os camiões que fariam a recolha dos resíduos.

Porque, uma coisa é algo fixo e que é propriedade do Estado, do Governo da Província, autarquia ou administração municipal, e outra, é o equipamento que vai proceder à recolha. Este equipamento seria da nossa responsabilidade e o outro do Governo da província. Nós iríamos comprar também e construir oito estações de triagem de resíduos sólidos, onde iríamos fazer a triagem dos resíduos sólidos colectados pelas operadoras normais de resíduos sólidos. Estas operadoras recolhiam, depositavam nas estações de triagem, estas faziam a triagem e daí os resíduos eram transferidos para as estações de tratamento. As estações estações de tratamento também seriam construídas por nós, bem como as fábricas de reciclagem possíveis. A matéria-prima que não fosse possível reciclar em Angola seria reciclada ,e com isso obteríamos divisas para a manutenção de todo equipamento e das fábricas.

O projecto foi apresentado ao Governo Provincial de Luanda?

Todo ele. Eu tenho aqui o projecto para vos poder apresentar, incluindo o contrato para não dizerem que ficou apenas pelo projecto. Apresentamos um contrato em que cobrimos todos os custos do Governo da Província de Luanda, tudo a título gratuito e além disso pagamos por tonelada cerca de três mil Kwanzas. Naquela altura, daria cerca de 30 dólares, estávamos á beira da média africana do custo de serviço. Estaríamos a ajudar o Governo da Província no pagamento deste serviço e daríamos ao Governo dois mil Kwanzas por cada tonelada que aquela operadora recolhesse.

Hoje parece que os papéis foram invertidos. Que opinião tem das tarifas fixadas pelo Governo Provincial de Luanda?

As tarifas de 5.000, 10.000 e 15.000 roçam o absurdo e não têm qualquer sentido. Lamento que o governador tenha vindo a público sem se dar ao trabalho de consultar as pessoas entendidas na matéria.

Quem produz mais lixo: o cidadão da área urbana ou aquele que vive na periferia?

Quanto mais se tem, mais se gasta. Entendemos que a pessoa que tem mais posses gasta mais e produz mais resíduos.

Então faz sentido que quem vive num condomínio pague 10.000 Kwanzas e os que habitam na periferia 500 Kwanzas?

Não faz qualquer sentido. Essa diferenciação tem que ser devida à produção de resíduos e não ao facto de ele viver nesta ou naquela determinada área da sociedade. Quem mais produz, mais paga. Tem que ser em função daquilo que produzir ou então vamos achar uma média. Entendemos nós que com cerca de 1500 Kwanzas ou até menos por cada agregado familiar.

Independentemente da condição social?

Independentemente da condição social, o Governo da Província estaria em condições de cobrir todos os custos de facto. Não são os sobrecustos inventados. Os custos racionais dos serviços de recolha seriam cobertos com uma taxa de cerca de 1500 Kwanzas.

Como é que chegou à tarifa de 1500 Kwanzas?

De uma maneira muito simples. Temos o preço médio de recolha da prestação de serviços que fiz com base naqueles valores que adiantei há bocado. Os valores do Brasil, da Escócia, dos Estados Unidos, Portugal e da média africana.

Não se coloca o facto de estes países terem parte das zonas urbanas e as estradas em melhores condições de transitabilidade?

Por isso incluí o Brasil e a média africana, que são valores baixos. Fui buscar a média europeia com valores altos. Isso dá-nos um valor de cerca de 55 dólares por tonelada, bem acima do valor médio africano, que é de 35 dólares. Portanto, 20 dólares acima daquilo que é praticado nos países africanos. E ainda assim, este valor, os 1.500 Kwanzas, cobririam a prestação de serviços de toda a província de Luanda e tendo em conta que apenas teríamos cerca de um milhão de pagantes ou de agregados a pagar de facto.

Ainda assim, estaríamos nesta tarifa e não mais do que isso, porque o valor total que o Governo da Província necessita para cobrir todos os custos reais, e de facto rondam os 99 milhões e 500 mil dólares. E não mais do que isso , ou os 320 milhões que até ao ano 2014 foram gastos anualmente.

As empresas que surgem, quase que anualmente em Luanda, têm capacidade para lidar com o lixo?

Algumas têm. Até têm quadros saídos maioritariamente da ELISAL. Mas a maior parte das empresas não está capaz de prestar um bom serviço. Vemos isso pelos camiões que prestam os serviços, produzem ruídos que ao passarem às 22 ou às 23 horas acordam o cidadão. Além disso, vemos que as areias ficam aí. Ou seja, não têm pequenas pás carregoras, ninguém limpa.

Então as empresas tiram o lixo, mas não limpam as ruas?

Perfeitamente. Estou plenamente de acordo. Porque, também a ELISAL fazia os papéis de árbitro e jogador. Era fiscal e a operadora. Não pode. Há muitos anos que propús que fosse criada uma entidade fiscalizadora dos serviços de recolha e limpeza.

A Agência não veio suprir este papel?

A Agência Nacional de Resíduos veio agora suprir esta lacuna grave.

Tem cumprido com o seu papel?

Ainda está numa fase embrionária. Os órgãos sociais foram empossados há um ano e poucos meses. Por conseguinte, vamos dar tempo ao tempo e esperar que o Dr. Sabino Ferraz consiga conduzir com sabedoria os destinos da Agência Nacional de Resíduos.

As empresas devem ser pagas pela extensão da área limpa ou pela quantidade do lixo?

Revendo-me um bocado na experiência que tiro da maior parte dos países, tendo que deve haver aqui duas parcelas: uma para a recolha dos resíduos sólidos, transporte e deposição nas estações de triagem e outra componente para a limpeza das ruas, que é a chamada varredura.

“A ELISAL é um sonho desvirtuado”

O novo plano de limpeza indica que cada município poderá estar sob responsabilidade de uma única empresa. Concorda com este procedimento?

Não sou apologista de quanto mais empresas, melhor será o serviço. Entendo que inclusive uma só empresa, a ELISAL, poderia prestar este serviço com qualidade à toda a extensão da província. Por conseguinte, não é de todo linear que uma empresa por cada município servirá melhor os nossos interesses do que várias empresas por município.

Mesmo tendo em conta o número de empresas que Luanda tem actualmente?

Isso tem a ver com os meios e a capacidade de gestão e com os circuitos que fazem parte da gestão do operativo daquela empresa. A empresa tem que definir circuitos e timings para que o serviço seja feito com qualidade, rapidez, eficiência e assim termos um serviço de qualidade.

Esteve na génese da ELISAL. O que lhe parece hoje a empresa?

A ELISAL é uma empresa moribunda? Não. É uma empresa que podia ser das maiores de Angola e com um rendimento anual a rondar os 350 milhões de dólares. Isso era o meu sonho para a ELISAL.

O que foi que falhou?

Quase tudo. O desvirtuar de um sonho, as apetências para o negócio e o negligenciar do factor primário e fundamental de uma sociedade, que é o homem, o povo. Ou seja, servir o cidadão, o munícipe. Este sonho foi desvirtuado.

Tem-se a ideia de que cada governador tem o seu director para a ELISAL. Esta tendência facilita os interesses da empresa?

Não. Eu entendo que a maior parte dos nossos governantes tem e comete um grande erro. Sempre que é nomeado para um determinado cargo entende que o seu antecessor não sabia nada daquilo e que fez tudo errado. Então, pura e simplesmente varre tudo o que encontra: os directores, directores de gabinete e o secretariado. Até entendo que o director de gabinete e a secretária tem que ser da sua confiança.

Agora, o director financeiro? O director do plano e de outros sectores? Enquanto isso não for tido no nosso país, vamos continuar a cometer erros crassos. Porque se você estiver a fazer um determinado trabalho na sua empresa e for subindo de categoria, tem experiências nos vários anos e sectores, chegou um indivíduo que não gosta única e exclusivamente da sua cara, o que vai acontecer é haver um vazio.

A pessoa que ele vai colocar não tem a sua experiência, não vai fazer o trabalho com a mesma qualidade, eficiência e eficácia. Até que atinja o seu nível vai levar tempo. E é exactamente quando ele atingir o seu nível que chega outro e varre-lhe também. E assim sucessivamente e andamos nesta onda sem fim de varreduras.

As varreduras na ELISAL têm travado o desenvolvimento da empresa?

Entendo que não há um projecto para a empresa. Não há uma ideia, uma teoria, uma doutrina de como fazer isso ou resolver a problemática dos resíduos sólidos urbanos em Luanda. Ninguém se preocupou em colocar no papel esta doutrina.

Dizer que a recolha de resíduos sólidos urbanos deve ser feita desta maneira, a varredura desta ou daquela zona, começar a X horas e terminar às tantas. Tem que ser para todas as empresas. As empresas funcionam com carros diferentes, tem que haver um padrão e uma doutrina nesta matéria. Depois de termos a doutrina, tudo vai alinhar-se pelo mesmo diapasão e aí teremos como fiscalizar.

Ainda vamos a tempo de recuperar isso?

Naturalmente. Há um ditado muito antigo: nunca é tarde para começar ou para corrigir um erro.

Por onde devemos começar?

Temos que começar por chamar as pessoas abalizadas no assunto. Não estou a dizer chamar as pessoas para ocupar este ou aquele cargo. Chamá-los e todas as outras pessoas para uma mesa redonda séria, em que se definam os parâmetros e todo o mundo esteja de acordo que é este o caminho correcto para elaborar a doutrina. Depois de elaborar a doutrina, colocar mãos à obra e resolvermos a problemática dos resíduos sólidos em Luanda.

Tem encontrado o mesmo interesse nos seus colegas?

Não. Queixam-se muito dos interesses.

Na gestão de Bento Bento seria o Executivo a pagar pelo lixo que o cidadão recolhesse. Agora é o contrário. Não estamos em constantes contradições?

Não. Essa figura existe em todo o mundo, que é o catador. Existe e é bem-vinda porque reduz quantidade e o volume de resíduos sólidos urbanos que vão parar aos contentores. Se esta figura existir é como se os resíduos fossem recolhidos selectivamente. Então a pessoa que recebe os resíduos sólidos recolhidos selectivamente tem que pagar por eles.

No nosso projecto também tínhamos previsto esta figura do catador, que iriam receber em função das toneladas de resíduos sólidos levados às estações de triagem. Acontece que o processo não foi bem concebido a jusante. Você está a pagar pela recolha selectiva o que os catadores fazem: vão às estações de triagem, de transferência e entregam o resíduo sólido já separado. E depois você pega neste resíduo sólido já separado e leva tudo para o aterro sanitário.

O que fazer quando não temos uma indústria de reciclagem?

Antes da indústria de reciclagem deve haver as estações de triagem e a indústria de tratamento. É necessário primeiro tratar os resíduos e só depois é que se pode reciclar. Um sistema completo de resíduos sólidos urbanos começa na recolha, transporte, triagem, tratamento, reciclagem e deposição final dos resíduos não recicláveis ou seja, o verdadeiro lixo. Em muitos países, chega-se a 10 por cento. Reduz-se o volume de resíduos que vai parar aos aterros sanitários até 10 por cento.

Angola não recicla nada?

Nada.

“Luanda poderia movimentar USD 350 por ano com a reciclagem”

luandandenseO Ministério do Ambiente defende a criação de mais quatro aterros. Concorda com isso?

Sim, devido fundamentalmente às distâncias e a tão famosa mobilidade para os meios de transporte de resíduos sólidos urbanos. Porque, para sair do Benfica e levar os resíduos até ao Mulenvos é uma dor de cabeça. Um camião só consegue fazer isso uma vez. Se estiver no Kilamba, que uma das zonas onde está previsto, ele pode fazer isso duas ou três vezes. Consegue retirar das ruas muito mais resíduos.

Temos sabido diferenciar os tipos de lixo que existem?

Nós fundamentalmente dois tipos de resíduos, que são os orgânicos e inorgânicos, e depois definimos os resíduos sólidos urbanos, industriais, hospitalares e os tóxicos. Portanto, temos toda essa panóplia de resíduos que devem ser recolhidos diferenciadamente.

O que acha do facto de a província ter uma única incineradora?

Dependendo do volume de resíduos sólidos hospitalares que são incinerados, pode ser que seja suficiente. Depende também da capacidade desta estação incineradora.

O que acha do envolvimento das Forças Armadas, Polícia Nacional e dos Serviços de Segurança nas operações de limpeza?

É bem-vindo e necessário. Neste momento é fundamental que assim seja, porque estávamos à beira de uma calamidade de saúde pública.

O recurso aos chineses é bem-vindo?

Se for uma questão eventual e pontual, porque não? Se têm disponibilidade de meios, se há necessidade, então que usem os meios que têm disponíveis para resolver o problema.

Já recorremos aos filipinos para resolver o problema do lixo em Luanda. Os estrangeiros continuam a ter mais experiência do que os quadros angolanos?

A ELISAL surge exactamente para pôr termo ao contrato que ligava o Governo da Província de Luanda e a Entraco, que por sua vez tinha recorrido a uma empresa alemã que fazia a gestão dos resíduos sólidos em Luanda. Esta empresa foi buscar filipinos para processar todo o sistema, apoiando-se numa falsa questão em que diziam que em Angola não tínhamos capacidade, não havia bons motoristas e mecânicos que salvaguardassem os meios rolantes da empresa para prestarem um bom serviço. Com a criação da ELISAL, nós demonstramos exactamente o contrário, que em Angola havia pessoas em quem se podia confiar, capazes nas mais diversas áreas.

Fracassamos ao recorremos outra vez aos estrangeiros?

Fomos incapazes de levar a bom porto o barco chamado ELISAL. E digo mais e com propriedade: não é por falta de capacidade humana. As pessoas existem e estão em Angola.

 Então qual é a causa?

É por falta de vontade política e por vontade de ganhar dinheiro.

O que gostaria de deixar como recomendações?

Eu gostaria de deixar aqui as minhas ideias sobre todo este processo e tudo que nos move em relação aos resíduos sólidos. Entendemos nós que é fundamental que haja uma mudança de mentalidades. Para isso, é necessário a vossa prestimosa colaboração porque os médias têm uma acção fulcral nesta questão, e naturalmente todo o resto da sociedade.

A partir das creches, centros infantis, as escolas primárias, secundárias, as universidades, as igrejas, associações e cooperativas. Ao mudarmos as mentalidades, temos que ter em conta que resíduos sólidos urbanos equivalem a matérias-primas ou seja é dinheiro. Quando a população tiver esta percepção que resíduos sólidos urbanos não é lixo, então vamos começar a poupar e a tratar essa questão de outro modo. Por outro lado, o investimento no saneamento básico de uma sociedade reduz os gastos na saúde em termos de um para quatro. Um dólar investido no saneamento reduz quatro dólares nos gastos que esta mesma sociedade tem com a saúde da sua população.

E mais?

A recolha selectiva provoca a redução dos gastos com os serviços de recolha. Só para termos uma noção, a indústria mundial de reciclagem movimenta anualmente mais de 500 mil milhões de dólares. Como disse há pouco, só Luanda poderia produzir cerca de 350 milhões de dólares. Vou finalizar dizendo que se houver, de facto, vontade política para resolver estas questões, pensamos nós que a breve trecho Luanda estará entre as melhores cidades do mundo nesta matéria. (opais)

Por: Dani Costa

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