Bataglia: dinheiro do caso Sócrates vem do GES

(TVI24)

“Transferências foram feitas a partir da Espírito Santo Enterprises”, admite presidente da Escom, numa referência a 12 milhões de euros que saíram de dois offshores e que, segundo a tese do Ministério Público, foram parar ao ex-primeiro-ministro José Sócrates. Investigação Papéis do Panamá traz nova luz sobre o caso.

Era a explicação que estava a faltar na Operação Marquês, o caso de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais que tem como protagonista o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

A equipa que no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a tentar terminar a recolha de indícios, de forma a poder concluir o inquérito-crime e avançar com uma eventual acusação, aguardava há vários meses para saber qual seria a versão dos factos de Hélder Bataglia, o homem que, desde 1993, liderou os negócios do Grupo Espírito Santo em Angola e no Congo, através de um conglomerado de empresas reunidas à volta de uma sociedade offshore incorporada originalmente nas Ilhas Virgens Britânicas, a Escom. Por que razão teria Bataglia canalizado 12 milhões de euros, entre 2008 e 2009, para Joaquim Barroca, dono do grupo Lena, através de contas suas na Suíça tituladas por dois offshores, a Markwell e Monkway?

A tese que o Ministério Público construiu, ao longo do último ano, tem que ver com um resort de luxo de que Bataglia é acionista: Vale do Lobo. A suspeita era que o homem-forte da Escom teria feito chegar os 12 milhões de euros a contas de Joaquim Barroca que, por sua vez, teria transferido pouco depois, em várias tranches, o dinheiro para outras contas de Carlos Santos Silva, um empresário e amigo de longa data de José Sócrates, que, de acordo com o procurador Rosário Teixeira, teria interferido quando ainda era primeiro-ministro no sentido de beneficiar o empreendimento.

Hélder Bataglia diz, no entanto, que as transferências em causa nada têm que ver nem com Joaquim Barroca nem com ele próprio: “As transferências foram feitas a partir da Espírito Santo Enterprises”, confessa ao Expresso e à TVI, sem querer dar mais explicações.

O offshore Espírito Santo Enterprises é um alegado saco azul do Grupo Espírito Santo por onde terão passado 300 milhões de euros de pagamentos a destinatários não identificados e que, de acordo com os Papéis do Panamá, foi criado em 1993 nas Ilhas Virgens Britânicas, tendo como presidente Ricardo Salgado e vice-presidente José Manuel Espírito Santo. A ligação entre a Espírito Santo Enterprises e a Operação Marquês já vinha ser mencionada como uma suspeita do Ministério Público pela Visão (ainda esta semana) e pelo Correio da Manhã.

A Markwell e a Monkway fazem parte de um lote de 15 offshores de que Bataglia era beneficiário e que, a dada altura, chegaram, todos eles, a ser titulares de contas bancárias na UBS. Cada um desses offshores era especializado num assunto. O presidente da Escom tinha, por exemplo, um offshore apenas para pagar as despesas do seu barco. E outro que servia para cobrir as despesas com o avião. A Markwell, segundo fontes cruzadas, era uma conta de passagem. O dinheiro vinha de um lado e seguia para outro, sendo que na sua origem estava invariavelmente o Grupo Espírito Santo.

Confrontado pelo Expresso e pela TVI, Pedro Delille, um dos advogados de defesa de José Sócrates, afirma que o ex-primeiro-ministro “não tem e nunca teve qualquer relação com Hélder Bataglia ou com qualquer offshore, relacionada com Hélder Bataglia ou com quem que seja”.

Segundo Delille, “o lançamento e divulgação de quaisquer suspeitas relacionando o nome de José Sócrates com Hélder Bataglia ou quaisquer dessas entidades é, pois, completamente infundada, abusiva e caluniosa”. As palavras do advogado de José Sócrates ao Expresso e à TVI foram reforçadas por um comunicado enviado ao fim da noite para as redações.

Comunicado da defesa de José Sócrates enviado às redações
Comunicado da defesa de José Sócrates enviado às redações

Ao Expresso e à TVI, Bataglia aproveitou para reagir ao trabalho de investigação desenvolvido pela ANCIR, uma rede de jornalismo de investigação em África que está envolvida também nos Papéis do Panamá, e que vem publicado nestas páginas. O artigo, que o Expresso publica na íntegra, está focado no papel que a Markwell — precisamente o mesmo offshore que surge na Operação Marquês — teve para a obtenção de licenças de exploração de poços petrolíferos em Angola.

“Sem conseguir neste momento precisar a data exata, recordo a celebração deste contrato, entre outros da mesma natureza.” (TVI24)

* com João Vieira Pereira

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