Aprovado modelo de limpeza urbana de Luanda

REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS, ORIENTADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS (FOTO: FRANCISCO MIUDO)

A 4a sessão ordinária do Conselho de Ministros aprovou nesta quarta-feira, na capital angolana, um novo Modelo de Limpeza Urbana para a província de Luanda, composto por um conjunto de princípios e medidas que visam garantir a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos.

A reunião foi orientada pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, no Palácio Presidencial, à Cidade Alta.

De acordo com o comunicado distribuído à imprensa, o documento aprovado traz consigo orientações que visam a repartição de responsabilidades entre os sectores público, privado e a população, e integra os municípios, distritos urbanos e outros órgãos da administração local, na fiscalização e controlo da gestão de resíduos.

Na mesma sessão, foi apreciado um diploma legal sobre as taxas a serem aplicadas pelos serviços de limpeza na província de Luanda, tendo sido recomendada uma redução substancial dos valores inicialmente propostos.

Por outro lado, o Conselho de Ministros aprovou um modelo de reajustamento da organização do sector dos petróleos, documento que define um novo quadro institucional que permite aumentar a sua eficiência e rentabilidade, proporcionando a optimização dos investimentos e a sustentabilidade das reservas de petróleo e gás natural, essenciais ao desenvolvimento do país.

Nesta perspectiva, foi alterado o Estatuto Orgânico da Sonangol – E.P., de modo a dotar esta empresa estratégica de uma estrutura de gestão, alinhada ao modelo de organização ora aprovado.

Nos termos da referida alteração, o Conselho de Administração da Sonangol – E.P. passa a integrar uma comissão executiva. (ANGOP)

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