Angola promove reunião “Arria Fórmula” sobre o Sahara Ocidental

Reunião do Conselho de Segurança da ONU (Foto: Cortesia AFP)

O Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas realiza nesta terça-feira, sob iniciativa de Angola, uma reunião informal na Fórmula Arria, para abordar a questão do Sahara Ocidental.

Solicitada pela União Africana, através do seu Conselho de Paz e Segurança, a reunião contará com a participação do Representante Especial da UA para o Sahara Ocidental, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, que informará aos Estados Membros do CS e demais Membros da ONU sobre o resultado dos seus esforços na busca de uma solução para o conflito.

A reunião acontece na véspera da sessão de consultas do CS acerca da situação no Sahara Ocidental e sobre a Missão das Nações Unidas para o Referendo nesse território (MINURSO), a realizar-se na quarta-feira, e da adopção da Resolução para a renovação do mandato da referida Missão, na quinta-feira desta semana.

Saliente-se que a MINURSO ficou privada de 73 funcionários civis expulsos pelo Reino de Marrocos após uma controvérsia relacionada com uma visita, no início de Março, do Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a um campo de refugiados saharauís em Tindouf, na Argélia.

De 3 a 6 de Março, Ban Ki-Moon, acompanhado do seu Enviado Pessoal, Christopher Ross, deslocou-se à Mauritânia e à Argélia. A sua visita à região do Sahara Ocidental, incluindo campos de refugiados, permitiu tomar contacto directo com a realidade aí vivida.

Em declarações à imprensa após a visita ao campo de refugiados de Tindouf, na Argélia, o SG manifestou-se triste pelo facto de pessoas nascidas no início da “ocupação” terem neste momento 40 anos, e ainda não ter sido encontrada uma solução para o Sahara Ocidental.

A expressão “ocupação” a propósito do estatuto do Sahara Ocidental enfureceu Marrocos, que, além de expulsar pessoal da MINURSO, também suspendeu uma contribuição financeira de três milhões de dólares para esta Missão.

Num discurso pronunciado em Novembro de 2015, por ocasião do 40º aniversário da Marcha Verde, o Rei de Marrocos, Mohammed VI, advogou a necessidade de reintegrar o território do “Sahara Marroquino” no Reino de Marrocos, a fim de “reforçar o processo de consolidação da unidade nacional”.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS) reuniu-se no dia 6 deste mês e condenou a decisão de Marrocos de reduzir a componente civil da MINURSO, tendo apelado ao Conselho de Segurança para assumir as suas responsabilidades e reiterado apoio ao Secretário-geral das Nações Unidas.

O CPS manifestou igualmente apoio à realização de uma conferência de doadores para o Sahara Ocidental.

No seu Relatório Anual sobre a situação no Sahara Ocidental, publicado este mês e dirigido ao Conselho de Segurança, o Secretário-geral refere que desde Abril de 2015 não se registou qualquer progresso na questão do Sahara Ocidental em todos os domínios.

Adverte que essa situação constitui um risco para a segurança regional, tendo em conta que a juventude saharaui tem manifestado regularmente um elevado nível de frustração pela falta de progressos na resolução da questão, sendo vulneráveis ao recrutamento por grupos terroristas e extremistas.

O SG, que admite haver um risco de eclosão de um novo conflito armado no Sahara Ocidental, lamenta a decisão marroquina de expulsar parte da componente civil da MINURSO, frisando que a Missão será incapaz de cumprir o seu mandato definido nas pertinentes resoluções do Conselho de Segurança. (ANGOP)

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