Angola com papel relevante na elaboração de resoluções sobre consolidação da paz

Reunião do Conselho de Segurança da ONU (Foto: Cortesia afp)

Angola e Austrália desempenharam um papel determinante na negociação das resoluções sobre a Arquitectura da Consolidação da Paz das Nações Unidas, adoptadas quarta-feira pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral.

No Conselho de Segurança (CS), a resolução foi adoptada por unanimidade, ao passo que a Assembleia Geral (AG) aprovou o documento por aclamação (sem votação).

A luz das mesmas, a ONU vai analisar de forma mais coerente todas as questões de paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos, e, além da situação pós-conflito, abarca também o conceito de paz sustentável, que engloba todos os estágios de um ciclo de violência. O objectivo é prevenir a eclosão, a escalada, a continuação e a recorrência de conflitos.

Em discursos no Conselho de Segurança a na Assembleia Geral, o Representante Permanente de Angola junto da ONU, embaixador Ismael Gaspar Martins, disse que o texto mudou a dinâmica da construção da paz, buscando foco nesses três pilares, reduzindo o custo humano e o sofrimento causados por várias crises humanitárias e de segurança simultâneas.

Depois de encorajar os Estados Membros e as Nações Unidas a desenvolverem sinergias em manter a paz, salientou que as resoluções reafirmam o papel das autoridades nacionais e da Comissão de Consolidação da Paz, assim como fornecem orientações sobre os desafios de financiamento persistentes.

Enfatizou que, com a adopção, a AG e o CS visam a construção das “bases de um novo compromisso e sobre a forma de abordar a prevenção e resolução de conflitos, devendo contar com o apoio nacional e individual, tendo em conta que todos são responsáveis perante as gerações futuras no que tange a construção de sociedades pacíficas e manutenção da paz”.

As resoluções recomendam a ONU a trabalhar mais estreitamente com outras organizações, como a União Africana e o Banco Mundial, bem como o Conselho Económico e Social e o Conselho de Direitos Humanos.

Também reforçam o poder da Comissão para a Consolidação da Paz (PBC), que serve de conselheira e “ponte” entre a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.

Em Junho de 2015, o Grupo Consultivo de Peritos (AGE) da Arquitectura de Consolidação da Paz das Nações Unidas lançou um relatório intitulado “O desafio de manter a paz”, sob recomendação da ONU, como primeira etapa de uma revisão abrangente dos esforços de consolidação da paz da Organização Global.

A revisão apresentada à comunidade internacional fazia uma chamada à acção e esboçou uma extensa gama de recomendações viáveis e de longo alcance para mudar fundamentalmente o modo como a ONU trabalha para construir e manter a paz.

As consultas intergovernamentais da segunda fase de revisão iniciaram em Janeiro deste ano, com Angola e Austrália como co-facilitadores das negociações para transformar as recomendações do relatório do AGE em resoluções abrangentes e substancialmente idênticas da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança.

Após três meses de intensas negociações, as consultas foram concluídas em Março, culminando com um processo paralelo raro de adopção, por consenso, de tais resoluções transversais, sendo um reflexo claro da importância que a comunidade internacional atribui a construção e esforços colectivos de paz e segurança, assim como sua vontade de explorar opções para encontrar soluções duradouras. (ANGOP)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA