Angola: 14 anos de paz… e agora?

Manifestantes em Portugal pedem liberdade de expressão em Angola, depois da sentença aos activistas em Luanda. 28 de Março (João Relvas)

Se a corrupção não for estancada pode tornar-se cultura do povo angolano, diz Domingos das Neves

Angola celebrou a 4 de Abril o 14º aniversário da assinatura do Memorando do Luena e dos Acordos de Paz e de Reconciliação Nacional.

Na hora do balanço sobre os ganhos da paz e da Reconciliação Nacional as opiniões são divergentes.

A construção de diversas infra-estruturas sociais, o desenvolvimento dos sectores vitais, a aposta na formação dos angolanos entre outros, são apontados pelo Executivo angolano como sendo os aspectos positivos resultantes do calar das armas que se vive em todo território angolano há já 14 anos.

Por outro lado, há o registo de altos índices de violação dos direitos humanos, estando o nome de Angola envolvido nas piores estatísticas das organizações internacionais de direitos humanos.

Por esta razão, a UNITA, através do seu Comité Permanente da Comissão Política, diz ter constatado a existência de presos políticos em Angola, o que prova que a situação terá se deteriorado e apela por isso à criação de um Fórum Nacional para o Aprofundamento e Consolidação da Paz e Reconciliação Nacional, “a fim de se ultrapassarem os obstáculos que inviabilizam o almejado reencontro dos angolanos para a construção de uma Nação inclusiva e melhor para todos”.

O Executivo angolano assumiu o compromisso de “garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais”, ao recordar os 14 anos sobre o fim da guerra civil, numa altura em que as condenações de activistas têm sido criticadas internacionalmente. A posição surge na mensagem oficial do Governo, a propósito do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional.

Domingos das Neves, professor universitário considera os 14 anos de paz um aspecto muito importante, mas sublinha que paz não se representa apenas pelo calar das armas e constata com alguma contrariedade os discursos que referem Angola como “um exemplo de reconciliação”, uma vez que no plano político o país continua divido.

Por sua vez a Directora do Jornal “Terra Angolana”, Ana Margoso, defende que é preciso que se aposte na força de trabalho nacional, particularmente na juventude.

“Se você não aposta nos recursos humanos jovem. Se não qualifica esta juventude você terá daqui há dez, vinte anos um país completamente frustrado, mais frustrado do que nós temos hoje”, considerou a jornalista para quem o país continua a não ter estradas em condições, luz, água e inúmeros analfabetos.

A falta de liberdades periga a paz

Para o professor universitário Domingos das Neves a garantia das liberdades ao povo angolano seria um dos maiores ganhos da paz. O também jurista lamenta que apesar dos investimentos feitos ao longo dos 14 anos de paz, actualmente questiona-se a qualidade de tais alcances quando estradas com menos de cinco anos já não oferecem condições de circulação, o que dificulta a movimentação de pessoas e bens por todo território angolano em tempo de paz.

O analista questiona “como os agricultores e camionistas terão a possibilidade de escoar os produtos do campo quando as estradas não oferecem condições?

O problema da intolerância política no interior de Angola tem vindo a agudizar-se. A UNITA soma mais de 80 militantes mortos no interior do país,em 14 anos de paz vítimas desta situação que envolve o MPLA, partido que governa o país.

Domingos das Neves refere que a falta de formação intelectual leva a que haja insultos entre políticos, tornando-se num mau exemplo para as pessoas e para consolidação da paz e da reconciliação que se pretende.

Liberdade de expressão

A jornalista Ana Margoso lamenta que em tempo de paz o país ainda seja refém de práticas que restringem as liberdades fundamentais, como a liberdade de reunião, de manifestação e de expressão.

Margoso pensa que seja da responsabilidade dos jovens exigir que os seus direitos sejam respeitados, e se não, reivindicá-los.

“Se você me tira a luz de manhã e até a noite eu não, preciso saber porque não tenho. Porquê que não temos água se temos um país que é rico em recursos hídricos? Eu acho que é o jovem que faz a transformação porque o futuro nos pertence. Acho que é preciso exigir mais da juventude”, reforçou.

Saúde

Luanda vive desde o passado mês de Dezembro um surto de febre amarela que tem vindo a tentar se juntar à malária no que se refere as doenças que mais matam no país. Há cinco meses que se detectou o primeiro caso já morreram de febre amarela no país mais de 230 pessoas.

Em Março deste ano, foi preciso uma mobilização nas redes sociais para que o Hospital David Bernardino, um hospital de referência no tratamento de crianças, fosse socorrido da crise de medicamentos, que resultou na morte de perto de 25 crianças por dia.

Para Ana Margoso, as mortes por febre amarela em Angola resultam da incompetência do antigo Ministro da Saúde, José Van-Dúnem.

“A febre amarela no mundo foi erradicada há muitos anos. Só em uns poucos países africanos é que ainda se morre de febre amarela. Num país sério este Governo ia cair. Com um o surto de febre amarela o povo ia para rua e dia seguinte o governo ia cair, porque isto é incompetência. Só assim eu posso perceber que haja tanto lixo na cidade de Luanda e não se consegue resolver”, desabafou a também militante da UNITA.

Domingos das Neves entende que o povo espera dos governantes é que estes criem o mais rapidamente possível condições para trabalhar e entrar no processo de desenvolvimento. Porém adverte que uma das condicionantes tem que ver com “a responsabilização das pessoas”, já que “muita coisa está mal e outras vão sendo feitas de forma pior, o que alimenta a corrupção, que se não for estancada poderá se tornar cultura do povo angolano”. (VOA)

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