Acordo no BPI fechado ao cair do pano

(Paulo Duarte)

Foi a poucas horas do fim do prazo-limite que Isabel dos Santos e o CaixaBank fecharam o acordo no BPI. Ao cair do pano, os dois maiores accionistas superaram os obstáculos que, a meio da tarde, chegaram a ameaçar o entendimento.
Os dois maiores accionistas do BPI já fecharam o acordo final que permite ao banco reduzir a sua exposição a Angola, a poucas horas do fim do prazo para cumprir as exigências do Banco Central Europeu, sabe o Negócios. O entendimento entre Isabel dos Santos e o CaixaBank foi alcançado ao início da noite deste domingo, durante uma longa reunião do conselho de administração do BPI. Mas para que seja concretizado, é necessário ainda obter as autorizações de diversos supervisores e também dos órgãos competentes das várias instituições envolvidas.

Em termos formais, os dois maiores accionistas do BPI encerraram as negociações e fecharam um entendimento entre si, mas ainda falta concretizar vários procedimentos antes de concluir o entendimento. O Banco Central Europeu (BCE) e o Banco Nacional de Angola têm de dar luz verde ao acordo, bem como a Unitel, empresa através da qual Isabel dos Santos já tem 49,9% do Banco de Fomento Angola, e o conselho fiscal do BPI.

A meio da tarde deste domingo, fontes contactadas pelo Negócios, chegaram a dar como improvável o fecho de um acordo ainda este domingo. No entanto, a pressão do fim do prazo dado pelo BCE e o impacto que uma eventual ruptura podia ter no BPI, terão sido argumentos usados para aproximar as duas partes. A administração do banco, cuja liderançanão executiva cabe a Artur Santos Silva, procurava o entendimento.

O próprio primeiro-ministro, admitia este domingo, em entrevista à TSF e ao DN, “não haver razão para não confiarmos que as partes não chegam a acordo em tempo útil”. António Costa mostrou ainda a convicção de que o BCE “não deixará de ter em conta que concluído o acordo entre as partes há procedimentos legais que têm um tempo próprio e não justificam a aplicação de qualquer tipo de sanção”. Ou seja, havendo um acordo assinado, o supervisor europeu deverá dar o tempo necessário para a concretizar a separação entre o BPI e o Banco de Fomento Angola (BFA), bem como do CaixaBank e Isabel dos Santos.

BFA será cotado em Lisboa

Os termos já conhecidos do acordo prevêem que o BPI venda a sua posição de controlo no BFA a Isabel dos Santos, que através da Unitel já controla 49,9% da instituição. Mas a empresária angolana pretende dispersar parte do capital da instituição angolana na bolsa de Lisboa, operação que só deverá ocorrer depois de o BPI vender a sua posição de controlo.

Além disso, o entendimento implica que Isabel dos Santos venda a sua posição de 18,58% no banco de Fernando Ulrich ao CaixaBank, que assim passará a ter quase 63% do capital da instituição, o que implicará o lançamento de uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o banco. O anúncio desta operação deverá acontecer na mesma altura em que for anunciado o entendimento final entre o dois maiores accionistas do BPI e o próprio banco.

Antes de o acordo ser concretizado, terá ainda de ser submetido a uma série de autorizações. Depois de a administração aprovar a solução para Angola, o que implica a venda da posição de controlo que o BPI tem no BFA à Unitel, empresa cuja gestão é controlada por Isabel dos Santos, o conselho fiscal do banco liderado por Fernando Ulrich deverá ter de se pronunciar. Este parecer tem de ser emitido uma vez que, no ano passado, o BPI passou a considerar a empresária angolana (e a Allianz, tal como já considerava o CaixaBank) parte relacionada. Ora, pelas regras do banco, os negócios com partes relacionadas e accionistas qualificados têm de ser previamente submetidos à opinião daquele órgão de fiscalização. (Jornal de Negocios)

por Celso Filipe | Maria João Gago

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