Usd 4 milhões roubados na Saúde

(Foto: D.R.)

O processo que envolve, entre outros, a antiga coordenadora da Unidade Técnica de Gestão do Ministério da Saúde e o ex-coordenador adjunto do Programa de Luta contra a Malária estará já em tribunal.

Apenas no final deste ano e no princípio de 2017 é que o Fundo Global poderá financiar os programas de combate à malária, tuberculose e ajudar a reforçar o sistema de saúde no país. Nas últimas 48 horas, mais de 40 crianças faleceram no Hospital Pediátrico de Luanda, a maioria das quais por problemas associados à malária e outras doenças tropicais. Concorrerá para o cancelamento do apoio do Fundo Global o desvio de quatro milhões de dólares norte-americanos feito de forma “deliberada” pela antiga coordenadora de Finanças da Unidade Técnica de Gestão e pelo coordenador adjunto do Programa Nacional de Luta contra a Malária.

Sónia Carla de Oliveira Neves é apontada como sendo a suposta cabecilha do esquema denunciado em Dezembro do ano passado pelo Gabinete do Inspector Geral do Fundo Global. O outro acusado, que exercia forte influência ao nível do Ministério da Saúde, é Nilton Saraiva. Mas na lista das pessoas suspeitas de se terem beneficiado dos valores desviados consta igualmente Ana Gega Sebastião, então assistente de Finanças da Unidade Técnica de Gestão. Uma fonte que conhece o dossier contou a OPAÍS que Sónia Carla Neves encontra-se em liberdade depois de ter pago uma caução, enquanto aguarda o julgamento que deve começar nos próximos meses. Segundo a fonte, a acusada terá sido mesmo detida juntamente com o seu parceiro.

“Na verdade, trata-se de um esquema muito mais alargado, que envolve o pessoal da Unidade Técnica de Gestão e outros da Saúde Pública. Falsificavam documentos e levantavam dinheiro no Banco de Poupança e Crédito sem que se fizesse a devida confirmação”, explicou outra fonte do Ministério da Saúde. A maioria do dinheiro desviado, segundo um relatório a que OPAÍS teve acesso, foi já reembolsado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Global. “Agora vai-se esperar que eles façam a devolução dos cerca de 4 milhões de dólares, até porque já acordaram em fazê-lo”, contou uma fonte, acrescentando que neste momento “os implicados estão suspensos das suas actividades”. Sónia Neves e Milton Saraiva dirigiam um programa de fornecimento de meios para o Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza através de empresas por si criadas, em que eram também sócios alguns dos filhos e até sogros.

A ex-coordenadora de Finanças da UTG e o então coordenador do Programa de Luta Contra a Malária utilizavam “documentação de apoio forjada” ou “falsificada”. Além de trabalhar para o Estado, Sónia Neves era sócia da Soccopress e directora de Finanças da Gestinfortec, duas empresas que entre Novembro de 2008 e Março de 2014 forneciam produtos e serviços ao Programa de Luta Contra a Malária.

Na SocoPress, Sónia era sócia das suas duas filhas mais velhas e até 2014 terão desviado mais de dois milhões de dólares norte- americanos. Na outra empresa, a acusada repartia a titularidade com o pai do filho que teve em 2012 e a sua avó. Milton Saraiva actuou através da NC&NN durante nove anos, isto é desde o ano de 2005 –altura em que foi contratado pelo Programa Nacional de Luta contra a Malária. Tinha como sócia nesta empresa, fundada um ano depois da sua admissão em 2005, a sua própria esposa. Quanto à Ana Sebastião, a investigação não conseguiu apurar se se beneficiou directamente dos desvios feitos aos dinheiros que estavam destinados à luta contra a malária.

Sabe-se que, enquanto funcionava como assistente na Unidade Técnica de Gestão, “foi nomeada coordenadora comercial da Gestinfortec, em Janeiro de 2013, e trabalhou para a coordenadora noutras empresas desde, pelo menos, 2009”. “Tinha trabalhado anteriormente como assistente de Finanças para a Coordenadora de Finanças da UGT na mesma promotora imobiliária de 2009, e na Socopress, de 2012 a Agosto de 2013”, lê-se ainda no relatório a que este jornal teve acesso.

Outros envolvidos

Além de Sónia Carla de Oliveira Alves e Milton Saraiva, fontes ligadas ao processo garantiram igualmente a OPAÍS que no Tribunal Provincial de Luanda poderão comparecer ainda, entre os acusados e declarantes, os cidadãos Mauro Filipe Gomes Gonçalves, Fátima Saiundo e Manuel Caetano. O processo em causa, que já leva alguns anos, terá sido despachado há algum tempo ao Tribunal, segundo fontes deste jornal. Embora tenham avançado que o julgamento esteja para breve, ainda não se conhece uma data concreta.

Socopress foi o “bicho-papão”

Num suposto negócio em que os principais produtos e serviços fornecidos ao Programa Nacional de Luta Contra a Malária eram computadores, impressoras e aparelhos de comunicação, a Gestinfortec de Sónia Neves, marido, filho e avó, era a que mais concursos vencia e mais ganhava dinheiro. Só em 2013, a empresa conseguiu 762.958 dólares norte- americanos da UGT, onde a acusada era a coordenadora de Finanças.

Foi na ponta final deste ano e princípio de 2014 que se acredita que Sónia Neves, através da Socopress, que detém com as filhas mais velhas, conseguiu, numa sentada, dois desembolsos que totalizaram 2.383.886 milhões de dólares norte-americanos. “Os dois desembolsos grandes, de mais de um milhão de dólares americanos cada, foram desviados de forma deliberada e desonesta pela coordenadora de Finanças para a sua própria empresa, sem fornecimento de qualquer entrega ou troca de serviços pelos fundos recebidos”, garantem os inspectores do Fundo Global.

“Essas saídas foram justificadas, segundo apurámos, com documentos falsos para dar uma aparência de operações legítimas. Mas um dos pagamentos foi excluído das contas da Unidade Técnica de Gestão”, concluíram os financiadores, alertando que “os desvios foram perdas de fundos para o Programa de Luta contra a Malária”. Os 2.383.886 dólares norte americanos foram reembolsados pelo Ministério da Saúde ao Fundo Global. (opais)

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