Reforço da cooperação judicial domina agenda da Procuradora Geral da República de Moçambique

Encontro entre delegações das Procuradorias Gerais da República de Angola e Moçambique (Foto: Gaspar dos Santos)

Aspectos ligados ao reforço da cooperação judicial entre Angola e Moçambique dominaram os encontros que a Procuradora Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, manteve hoje, segunda-feira, com o seu homólogo angolano, João Maria de Sousa e os presidentes dos tribunais Constitucional, Supremo e de Contas.

Em declarações à imprensa no termo dos encontros a magistrada moçambicana afirmou que existe uma relação de cooperação entre os dois países iniciada há muitos anos e a expectativa da sua deslocação a Angola é muito grande, visto vir colher experiencia em várias matérias judiciais.

Beatriz Buchili, que efectua uma visita de trabalho a Angola de 6 a 13 do corrente mês, realçou que pretende reforçar a cooperação nas várias áreas, com destaque para a de instrução criminal.

De acordo com a interlocutora, “com a abertura das fronteiras se exige uma maior preparação por parte do ministério público no combate ao crime organizado e transnacional, sendo relevante a cooperação judicial nessa área “.

Frisou que Moçambique neste momento se depara com vários crimes organizados como raptos, tráfico de influência, droga e seres humanos, entre outros, realçando que nessas actividades pode haver cidadãos moçambicanos envolvidos e que circulam entre Angola e Moçambique.

Apontou ainda, que em matéria judicial Angola já deu um grande avanço com a criação do quadro jurídico e Moçambique pretende neste contexto, colher experiência nesse domínio, com vista a tramitação célere dos diversos processos-crime.

Em relação à formação de quadros no domínio judicial, Beatriz Buchili sublinhou que existe um acordo de cooperação neste domínio entre os dois países e nesta componente considerou-a de “muito boa”.

Moçambique pretende, por outro lado, que se façam formações especificas como a abordagem de casos de branqueamento de capitais e tráfico de seres humanos e drogas.

Por seu turno, o procurador geral da República, João Maria de Sousa, afirmou que em matéria de intercâmbio e cooperação estes encontros permitem sempre a recolha daquilo que um necessita da outra parte e cada um dos países tem os seus times.

Realçou que Angola tem registado avanços em determinadas áreas, e enquanto a procuradoria-geral de Moçambique tem em outras e estes encontros permitem a troca de experiência para o aumento do nível de conhecimento.

João Maria de Sousa considerou de boas as relações existentes entre Angola e Moçambique no domínio judicial, que vem se reforçando ao longo dos anos com a implementação de várias acções .

Afirmou que actualmente Angola exerce a presidência da Associação dos Procuradores de África enquanto que Moçambique está com o secretariado-geral, facto que obriga os dois países a manterem muitos contactos.

Beatriz Buchili vai ainda manter também um encontro com o ministro da Justiça, Rui Mangueira, e se deslocará à província de Benguela onde vai manter contactos com os Tribunais provinciais de Benguela e Lobito, assim como visitará os municípios da Baia Farta e Baía Azul. (ANGOP)

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