Reclusos pedem celeridade na tramitação dos processos

Huambo : Reclusos na penitenciária provincial (Foto: Edilson Domingos)

Os mil e 188 reclusos do estabelecimento prisional do Huambo solicitaram domingo, aos órgãos de administração da justiça, maior celeridade na tramitação dos processos em via de julgamento e em recursos a nível dos tribunais.

A solicitação consta na mensagem lida durante o acto provincial comemorativo a mais um aniversáriodos Serviços Prisionais, que se assinalou no domingo.

Na mensagem, mostram-se preocupados com a situação ao referirem que dos processos, sobretudo em interpostos ao Tribunal Ssupremo, já demoram a mais de quatro anos, sem qualquer pronunciamento, facto que tem dificultado o gozo dos benefícios prisionais, mormente a saída de licença prolongada e a liberdade condicional.

Afirmam que a falta de acompanhamento dos processos tem criado constrangimento nos pagamentos de multas, em casos em que é admissível a conversão da pena, bem como o pagamento das respectivas indemnizações, prolongando, deste modo, a sua estadia no estabelecimento.

Por outro lado, os reclusos manifestaram o seu reconhecimento sobre o modo de tratamento no estabelecimento, traduzindo-se numa convivência salutar, fruto do sacrifício abnegado da direcção da instituição, em garantir o bem-estar da população penal. (ANGOP)

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