Programa Nacional de Reformas discutido depois da Páscoa

Orçamento do Estado em debate no parlamento. (Foto: Manuel de Almeida/ Lusa)

Este é um “plano de médio prazo”, que tem como objetivo “responder aos problemas estruturais do país”.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira que depois da Páscoa começa o debate sobre o Programa Nacional de Reformas, um “plano de médio prazo”, que tem como objetivo “responder aos problemas estruturais do país”.

Após a votação final global do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), António Costa disse aos jornalistas que com a aprovação por “uma maioria expressiva” do documento se conclui “um ciclo político importante”, reiterando que o “plano B é pura e simplesmente executar este orçamento”.

“Abre-se uma nova fase, muito exigente para o Governo para executar este orçamento, mas uma fase importante para o país porque depois da resposta imediata ao aumento do rendimento disponível das famílias e da criação de financiamento às empresas vamos abrir já a seguir à Páscoa o debate estratégico e fundamental sobre o Programa Nacional de Reformas, que nos permita concentrar e resolver aquilo que têm sido os bloqueios estruturais à nossa competitividade”, anunciou.

De acordo com o primeiro-ministro, este Programa Nacional de Reformas “estará centrado no triplo desígnio a que se propôs o Governo”, que passa por “mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade”, sendo um “plano de médio prazo”, que tem como objetivo “responder aos problemas estruturais do país”.

Segundo Costa, depois de “quatro anos muito dolorosos para os portugueses” e de um orçamento que visou responder aquilo que era urgente, é preciso agora o executivo concentrar-se nos problemas estruturais do país.

Este é um “trabalho de fundo que é essencial” na opinião de António Costa procurando o Governo “responder aos desafios estruturais que a Comissão Europeia sinalizou”.

Sobre a revisão constitucional quem tem sido trazida para a ordem do dia pelo CDS-PP, o primeiro-ministro esclareceu que “o Governo não tem qualquer intervenção em processos de revisão constitucional, é uma matéria da exclusiva competência da Assembleia da República”.

“É mesmo a única matéria relativamente à qual o Governo não tem sequer poder de iniciativa”, sublinhou. (TVI24)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA