Procuradoria Geral da República reunida em conselho consultivo

Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa (Foto: Pedro Parente)

A Procuradoria Geral da República,realiza em Luanda, desde terça-feira no palácio de justiça o seu XXII Conselho Consultivo sob o lema ” A procuradoria-geral da República face aos seus desafios da lei das medidas cautelares em processo penal.

De acordo com uma nota de impresa chegada hoje, quarta-feira, á Angop, o evento que encerra quinta-feira esta a ser presidido pelo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa.

O conselho consultivo conta com a participação dos Vice-Procuradores Gerais da República, para esferas comuns e militar, Henrique dos Santos e Helder Pitta Grós, respectivamente, os Procuradores-Gerais Adjuntos da República, os Sub-Procuradores-Gerais da República Titulares nas Províncias e dos Órgãos Centrais da Procuradoria-Geral da República, os Procuradores da República junto dos Serviços de Investigação Criminal aos distintos níveis, bem como os Procuradores junto das Salas e Secções dos Tribunais de todo país.

Participaram ainda no Conselho Consultivo, representantes dos Técnicos de Justiça e Funcionários do Regime Geral da Função Pública de todo o país.

Da genda de trabalho segundo o documento vão estar em discussão: Análise e aprovação do Relatório Anual de Actividades da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público de 2015,apreciação e aprovação da Proposta de Plano Anual de Actividades da Instituição, para 2016,

Consta ainda da agenda de trabalho do XXII conselho consultivo, a abordagem de temas como: Análise da actuação do ministério público à luz da lei das medidas cautelares em Processo Penal,a interposição de recursos em processo penal, a qualidade da Instrução preparatória realizada pelos serviços de investigação criminal e o papel jogado pelo ministério público enquanto fiscalizador dos actos de Investigação. (ANGOP)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA