Portugal quer garantias no acordo europeu com a Turquia

Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita (António Cotrim/Lusa)

Em entrevista à TSF, o Ministro Adjunto Eduardo Cabrita, com a tutela do programa de acolhimento europeu de refugiados, reforça que é essencial cumprir as leis internacionais de Direitos Humanos.

Portugal quer que sejam cumpridas todas as garantias e leis internacionais. “Todos os acordos que venham a ser celebrados devem pautar-se pelo escrupuloso respeito dos Direitos Humanos, das regras relativas ao estatuto dos refugiados”, diz o ministro com a tutela do programa de acolhimento europeu de refugiados.

Eduardo Cabrita lembra que “processos de readmissão entre a Grécia e a Turquia de refugiados atualmente em território grego exigirão uma avaliação caso a caso, com todas as garantias de defesa de direitos e de intervenção judicial independente”.

Entrevistado pela TSF, o Ministro Adjunto garante que o Governo mantém a intenção de reforçar os esforços de acolhimento. “Portugal reafirmará aquela que é a sua posição de disponibilidade, já manifestada, para duplicar o número de refugiados que estamos dispostos a acolher a partir da Grécia, se forem definidas regras nessa matéria, a partir da Turquia, bem como através de acordos bilaterais com países como a Alemanha, Suécia, Áustria, Itália e a própria Grécia”, diz. Eduardo Cabrita defende mais apoios, não só dentro da União. “Entendemos que a União Europeia deve apoiar os países que têm feito um grande esforço de acolhimento de refugiados nos limites da União Europeia, designadamente o Líbano e a Jordânia”.

O processo de acolhimento de refugiados tem sido muito criticado a nível europeu por causa dos atrasos verificados. Portugal, que recebeu menos de mil ao abrigo deste programa, é nesta altura o terceiro país que mais refugiados acolhe.

Ainda assim, o ministro considera que, pelo facto de ser um dos estados onde chegaram mais refugiados, “corresponde ao melhor daquilo que é a tradição portuguesa. Nós queremos estar ativamente no projeto europeu. Queremos coesão social, queremos uma Europa solidária que não se limite a discutir défice, que discuta também desenvolvimento e que afirme a solidariedade”.

Por isso, lembra o ministro, “Portugal está disponível para ir muito mais além nesse esforço de solidariedade apoiando países que têm dificuldades conhecidas, como a Grécia, e que são fronteira exterior da União”. (TSF)

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