Orçamento do Estado só entra em vigor na quinta-feira

(Bruno Simão/Negócios)

António Costa esperava que o documento entrasse em vigor já esta quarta-feira, 30 de Março, mas a publicação do diploma em Diário da República só aconteceu hoje. De acordo com o texto, só terá efeito no dia seguinte.

O Orçamento do Estado para 2016 foi publicado esta quarta-feira, 30 de Março, em Diário da República, o que leva a que só entre em vigor na quinta-feira. A data é um dia depois da anunciada ontem pelo primeiro-ministro António Costa.

O Negócios confirmou também, com fonte oficial do Ministério das Finanças, a entrada em vigor do diploma amanhã. Ainda assim, o documento terá efeito um dia antes de 1 de Abril – data que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, queria evitar – e três dias depois da promulgação.

O primeiro-ministro António Costa tinha anunciado esta terça-feira, 29 de Março, que o Orçamento do Estado para 2016 entraria em vigor esta quarta-feira. Ou seja, dois dias após ter sido promulgado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

O Orçamento do Estado para 2016, o primeiro a contar com os votos favoráveis de uma frente unida à esquerda do hemiciclo, prevê que Portugal feche o ano com um défice orçamental de 2,2% do PIB.

Esta segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde ao documento e explicou, numa comunicação ao país, as razões da sua decisão. O Presidente da República classificou o orçamento como sendo de “compromisso” com uma filosofia diferente em relação aos anteriores e revelador de “preocupação social” mas alertou para riscos de execução. (Jornal de Negocios)

por Paulo Zacarias Gomes

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