Odebrecht arrisca indemnização multimilionária no caso Lava Jato

(Bloomberg)

O Ministério Público pediu uma indemnização à construtora, a gestores seus e da Petrobras o pagamento de 1,8 mil milhões de euros pelo caso de corrupção Lava Jato. Odebrecht contesta.

O Ministério Público Federal (MPF) acusou gestores da construtora Odebrecht e da Petrobras, pedindo uma indemnização de 7,3 mil milhões de reais (cerca de 1,8 mil milhões de euros). Marcelo Odebrecht, que já foi condenado a mais de 19 anos de prisão, está também no rol dos pedidos de indemnização.

O Ministério Público, segundo os jornais brasileiros, proíbe ainda os envolvidos, nomeadamente as empresas, de terem contratos públicos ou receberem incentivos ou benefícios fiscais.

A Globo descreve os montantes em causa: o Ministério Público Federal pede que o erário público seja ressarcido em 520,59 milhões de reais (130 milhões de euros) pelos subornos pagos nos contratos e é ainda aplicada uma indemnização de 1,5 mil milhões de reais (375 milhões de euros), a que acresce o pagamento de 5,2 mil milhões de reais (1,3 mil milhões de euros) por danos morais colectivos.

Esta é já a sexta acção de improbidade (desonestidade) apresentada pelo Ministério Público no caso de corrupção que envolveu a Petrobras desvendado pela operação Lava Jato.

Os alvos da acção são executivos e ex-executivos da Odebrecht: Marcelo Odebrecht, Márcio Faria, Rogério Araújo, César Rocha e Sérgio Boghossian, a própria Odebrecht e Construtora Norberto Odebrecht. Mas também elementos da Petrobras: Pedro Baruso, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Celso Araripe. Segundo a Folha de São Paulo, a acção tem por base evidências do pagamento de subornos em doze obras da Petrobras. A Odebrecht tem negado o seu envolvimento e volta a fazê-lo.

Em comunicado, a Odebrecht diz ter sido surpreendida pela notícia. “Na qualidade de grupo multinacional com mais de 128 mil empregados e socialmente responsável directa e indirectamente por mais de 500 mil pessoas nos 28 países em que actua, a Odebrecht considera inconsistente a propositura, de antemão, de valores de ressarcimento bilionários, mais de 70% dos quais referentes a ‘dano moral colectivo’ supostamente devido à Petrobras, e, ao mesmo tempo, a defesa de realização de perícia técnica para apurar os factos que alega”, declarou no comunicado, citado pela Globo. Segundo a Odebrecht, nunca os contratos foram celebrados com a Petrobras.

Marcelo Odebrecht, presidente da construtora, já tinha sido condenado a prisão, acusado de pagar 108 milhões de dólares a agentes da Petrobras. (Jornal de Negocios)

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