Neymar é considerado culpado por sonegação e fraude fiscal

Neymar em ação pelo Barcelona. (PAU BARRENA AFP)

Atacante do Barcelona terá que pagar multa de 188 milhões de reais à Receita Federal

Pela primeira vez, Neymar foi considerado culpado por sonegação de impostos e fraude. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Receita Federal do Rio de Janeiro condenou o jogador a pagar multa de 188,8 milhões de reais, além de juros que devem elevar a soma para cerca de 193 milhões de reais. Neymar ainda pode recorrer da decisão no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em Brasília. O processo administrativo é independente dos processos criminais que foram abertos contra o atleta no Brasil e na Espanha.

A Receita do Rio considerou que, entre 2011 e 2013, Neymar tranferiu suas receitas para empresas em sociedade com seu pai apenas para pagar impostos mais baixos. Dessa forma, deixou de ser taxado como pessoa física e passou a ser tributado como pessoa jurídica, manobra que teria livrado o craque de pagar 63,6 milhões de reais. Esse dinheiro foi declarado como lucro de suas empresas, que foram criadas somente com esse fim, na interpretação da Receita.

Em 11 de fevereiro, a 7ª Vara Federal de Santos já havia mantido o bloqueio dos bens do jogador no valor de mais de 192 milhões de reais (valor corrigido dos 188 milhões). No embargo estavam incluídos um jatinho, um iate e imóveis. Agora, após a decisão da Receita, o jogador fica condenado a pagar a quantia sonegada (os 63,6 milhões de reais), mais multa de 150% desse valor, aplicada quando há indícios de fraude. O patrimônio de Neymar no Brasil está avaliado em 242.2 milhões de reais.

“Analisando-se os atos e negócios jurídicos levados a efeito pelo contribuinte [Neymar], as três empresas mencionadas e seus sócios [os pais do jogador, é possível confirmar que foram praticados por eles negócios jurídicos simulados, fraudulentos”, relatou a auditora fiscal responsável pelo caso, segundo a Folha.

Na Espanha, as acusações já viraram processo. Neymar depôs diante de um juiz na Audiência Nacional, como investigado por crimes de fraude e corrupção entre particulares em ação proposta pela empresa DIS, do brasileiro Delcir Sonda, que era proprietária de 40% dos direitos federativos do jogador. A Justiça espanhola vê indícios de irregularidade nos contratos assinados entre o Santos e o Barcelona na venda do jogador, em 2013, anunciada na época por 17 milhões de euros. O valor total, porém, teria chegado a 90 milhões de euros, que podem ter sido mascarados por contratos simulados que envolviam até a realização de amistosos entre as duas equipes. A DIS recebeu menos do que devia, e agora pede a diferença de volta, valor que pode chegar até a 140 milhões de reais. A pena pode incluir o pagamento de indenização e também prisão. As penas para os dois crimes, somadas, podem chegar a oito anos de prisão. (EL PAIS)

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