Migrações: Portugal destacado como exemplo no Parlamento Europeu

Campo de refugiados na Grécia. Das 131.724 pessoas que conseguiram atravessar o Mediterrâneo em 2016 a maioria chegou à costa grega (Reuters)

Balcão único, criado em 2004, foi distinguido como um exemplo de “como construir uma infraestrutura para integração nos Estados-Membros do leste e do sul da União Europeia”.

Portugal é citado como um exemplo na área das infraestruturas de integração de migrantes, ao ter criado um balcão único, em 2004, segundo um estudo, divulgado esta terça-feira, do Parlamento Europeu (PE).

No estudo sobre a integração dos refugiados no mercado de trabalho, relativo a estratégias e boas práticas, no capítulo sobre a coordenação entre agentes de integração, os balcões únicos de Portugal e da Eslovénia foram citados como “exemplos de como construir uma infraestrutura para integração nos Estados-Membros do leste e do sul da União Europeia”.

O texto preparado para a Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do PE comenta que os Centros Nacionais Portuguesas de Apoio ao Imigrante (CNAI) “oferecem uma abordagem de balcão único para fornecer apoio em áreas como a jurídica, a integração no mercado de trabalho, oportunidades de educação e reagrupamento familiar”.

Nos CNAI estão “mais de 100 mediadores interculturais, cujo trabalho é estabelecer uma ligação entre os migrantes, serviços públicos e organizações da sociedade civil”, além de visitarem bairros e instituições para informar as comunidades migrantes, sobre os seus direitos e obrigações em Portugal.

Portugal é ainda citado no capítulo sobre a distribuição desigual dos requerentes de asilo, ao ter registado 780 pedidos no ano passado. Com menos de 100 requerentes estão vários países da Europa de Leste (Eslováquia, Croácia, Eslovénia, Lituânia, Estónia e Letónia).

No âmbito da crise migratória, o estudo lembra o impacto na Itália, Grécia e Hungria e os principais países de destino, em termos absolutos: Alemanha, Suécia e Áustria.

O documento nota o grande debate na Áustria, acerca do acesso ao mercado de trabalho dos requerentes, e acrescenta que as “provas empíricas não apontam para efeitos graves” dessa integração, mas antes para “consequências pequenas e breves”. (TVI24)

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