Lunda Sul: Lei por si só não resolve o problema da violência doméstica

Cândida Narciso Governadora da Província da Lunda Sul (Foto: Hélder Dias)

A governadora provincial da Lunda Sul, Cândida Narciso, afirmou, nesta segunda-feira, em Saurimo, que a lei por si só, não resolverá a problemática da violência doméstica em Angola, defendendo na ocasião, que a mobilização de especialistas de diferentes ramos do saber que possam concorrer para a resolução deste fenómeno será uma ferramenta indispensável.

“ A lei representa um passo em direcção à prevenção e a solução de conflitos nos lares, mas é preciso que se criem as condições para se saber com profundidade as causas desta violência” disse Cândida Narciso na abertura do workshop sobre a protecção legal aos grupos vulneráveis e violência doméstica.

Acrescentou que a família é a base da educação das sociedades, daí a necessidade da mesma estar suficientemente estruturada dentro dos princípios morais, cívicos, culturais e no estreito respeito a Lei.

Segundo ela, para contínua abordagem da protecção legal dos grupos vulneráveis, vítimas de violência e a divulgação da legislação em vigor, é necessário que se crie mecanismos expeditos de atendimento as vítimas.

“A violência explicita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, envolve violência física, psicológica, abuso sexual cometido contra crianças, parceiro, maus-tratos a idosos e pessoas com deficiência, indiferença em relação ao acolhimento dos refugiados e vítimas de tráficos de seres humanos, entre outras práticas”, explicou.

No entanto, prosseguiu, apesar da reconhecida prevalência da violência na sociedade, os angolanos devem manter uma convicção firme no valor da conservação e do diálogo, como meios para resolver conflitos, fazendo jus a práticas aprendidas na cultura tradicional.

Durante o workshop, com duração de dois dias, os participantes vão abordar temas como a protecção dos refugiados, procedimentos para pedido de asilo na República de Angola, linhas estruturantes relactivamente a lei 8/90 e 10/15, direito de asilo dos refugiados à luz da nova lei sobre direito de asilo e o estatuto do refugiado em Angola.

Deveres e obrigações fundamentais à luz da constituição da República de Angola, lei contra violência doméstica, os direitos da mulher e o seu empoderamento, impactos da violência doméstica na saúde, vão também marcar o workshop que decorre na sala multi-uso do clube 17 de Setembro. (ANGOP)

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