Governo moçambicano desmente alegados abusos cometidos pelo exército em Tete

Milhares de moçambicanos refugiaram-se no campo de kapise, no Malawi (HRW)

Maputo considera que não são verdadeiros os relatos de violações dos direitos humanos, alegadamente cometidas pelas forças de defesa e segurança (FDS) em Nkondedzi, no distrito de Moatize, no província de Tete.

O Governo moçambicano desmente tudo e exige provas sobre as alegadas violações por parte de quem lançou as acusações. É esta, em resumo, a posição da comissão criada pelo conselho de ministros moçambicano, que durante quatro dias esteve em Tete para investigar as atrocidades supostamente praticadas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Joaquim Veríssimo, chefe da comissão e vice-ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, assegura que “as alegações de violação de direitos humanos pelas FDS, não foram registadas” e reforça: “Até hoje não são verídicas”.

Em conferência de imprensa no final da tarde de domingo (13.03.), Joaquim Veríssimo destacou a boa relação entre as FDS e as comunidades de Nkondedzi, no distrito de Moatize: “Existe um ambiente de ordem, segurança e tranquilidade, graças à ação das Forças de Defesa e Segurança. As pessoas estão a circular livremente com seus bens”. O governante moçambicano admite, no entanto, que há “um sentimento de medo” em alguns dos pontos visitados.

Acusações contra a RENAMO

O governante acusa os “homens armados da RENAMO” de raptos e assassinatos de seis líderes comunitários nas comunidades de Nkondedzi. E denuncia que a RENAMO estava a montar um governo paralelo naquele local “na perspetiva de poder governar à força a partir de março”.

Veríssimo nega ainda haver casas incendiadas nas comunidades de Nkondedzi: “Há algumas casas abandonadas, mas intactas e em condições para serem habitadas”, realça.

Na sua visita a Nkondedzi a comissão liderada por Joaquim Veríssimo, não conseguiu penetrar nos povoados tidos como críticos – Ndande, Macolongue e Nguingui – onde há relatos de muitas casas incendiadas, supostamente pelas FDS, alegando muita insegurança nas estradas.

Organizações de Defesa dos Direitos Humanos criticam governo

A comissão governamental fez também uma análise do relatório da “Human Rights Watch”, assim como de várias reportagens publicadas por orgãos nacionais e internacionais de comunicação social. Essas reportagens relatam abusos sexuais e mesmo execuções sumárias, atribuídas às FDS.

Joaquim Veríssimo diz que é tudo mentira e exige provas: “A entidade que alega deve trazer provas, caso tenham mais elementos, porque quem alega tem o ónus da prova”. Veríssimo adianta que o relatório da Human Rights Watch (HRW) se limita a apresentar as idades e os sexos dos entrevistados, mas “não vai ao fundo dos factos”.

“Refugiados no Malawi podem e devem regressar

Em relação aos refugiados no Malawi, o Governo moçambicano garante haver condições para o seu regresso. “As infra-estruturas básicas para assistência às populações que queiram regressar estão criadas”, assegura o vice-ministro.

Na semana passada, a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Malawi, Monique Ekoko, alertou para o aumento de refugiados moçambicanos no Malawi. Os números apontam a chegada, nos últimos dias, de mais 300 pessoas no centro de Kapise.

. Uma delegação da Liga Nacional dos Direitos Humanos (LNDH) também está em Tete para investigar as alegadas violações dos direitos humanos em Nkondedzi, segundo Custódio Duma presidente da organização. “Estamos a tentar verficar se aquilo que foi reportado aconteceu de facto ou não. Queremos também apurar o que está a acontecer neste momento”, garante Duma, adiantando que a sua organização vai deslocar-se ao Malawi para ver de perto as condições de acomodação dos mais de 11 mil refugiados moçambicanos naquele país vizinho. (DW)

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