Filomena Delgado advoga participação das mulheres na prevenção e resolução de conflitos

Filomena Delgado - Ministra da Família e Promoção da Mulher (Foto: Joaquina Bento/Arq)

A ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, defendeu segunda-feira, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, o envolvimento das mulheres e crianças nos processos de prevenção e resolução de conflitos, por serem as principais vítimas e para que os seus interesses sejam garantidos na fase da reconstrução dos países.

A governante presidiu o Debate Aberto do Conselho de Segurança das Nações Unidas sob o tema “Mulheres, Paz e Segurança: o papel das mulheres na prevenção e resolução de conflitos em África”, e, no seu discurso, advogou que a participação das mulheres pode melhorar o processo, especialmente no fornecimento de indicadores relevantes para lidar com as ameaças de guerras e implementação de medidas preventivas.

“O continente africano continua afectado por algumas situações de conflito, alguns deles arrastando-se por mais de uma geração: conflitos civis e guerras fratricidas que têm afectado grandemente o desenvolvimento social, económico e humano”, declarou a ministra, que esteve acompanhada pelo Representante Permanente de Angola junto da ONU, embaixador Ismael Gaspar Martins.

Na sua óptica, além do legado colonial, as causas relevantes desses conflitos são as políticas de exclusão política e social, as desigualdades económicas generalizadas e as violações dos direitos humanos, tendo afirmado que a prevenção é a maneira mais eficaz de evitar os custos financeiros causados ​​por esses conflitos.

“O melhor meio de prevenir conflitos é construir sociedades baseadas em princípios de inclusão, com igualdade de direitos concedidos a todos os cidadãos, sem exclusão ou discriminação, e com a prevalência do Estado de direito”, disse a dirigente, cuja delegação integra funcionários séniores da Presidência da República, dos ministérios das Relações Exteriores, Defesa, Família e Promoção da Mulher, entre outras instituições.

Segundo a responsável, a participação das mulheres na prevenção e resolução de conflitos pode assumir formas e dimensões diferentes, nomeadamente, por via do envolvimento directo nas negociações formais de paz, comissões consultivas, tomda de decisões políticas públicas, diálogos nacionais, construção da paz e reformas abrangentes, culminando com processos de democratização.

“Em Angola, as mulheres tiveram uma participação decisiva em todos os esforços para a consecução da paz”, disse a ministra, sublinhando que o período pós-conflito contou com o envolvimento directo das mulheres na construção da paz e reconstrução nacional, sendo fundamentais na prestação de apoio psicológico às vítimas do conflito armado.

Segundo a dirigente, o Governo estabeleceu centros de aconselhamento para aumentar a consciência sobre os direitos políticos, económicos, sociais e civis das mulheres e como uma ferramenta para a participação das famílias no desenvolvimento do país, tendo feito parcerias com organizações da sociedade civil, que têm ajudado a fortalecer a participação feminina.

Referiu-se também à Libéria, Quénia e Burundi, “onde grupos de mulheres alcançaram resultados significativos através do exercício de forte influência nos processos de negociação, exercendo pressão para o início e conclusão das negociações, com a assinatura de acordos de paz, promovendo medidas para evitar novos ciclos de violência e combatendo as causas profundas dos conflitos”.

Filomena Delgado enfatizou que Angola tem desempenhado um papel preponderante na preservação da paz e segurança em África, especialmente na Região dos Grandes Lagos, através da promoção da cultura de paz, com base na experiência adquirida nos processos de prevenção de conflitos, na promoção do diálogo e da reconciliação nacional.

A ministra disse esperar que a nova consciência sobre o papel crucial das mulheres na vida política, económica e social leve a um mundo onde elas possam efectivamente desempenhar suas responsabilidades e o pleno exercício dos seus direitos, apelando à “forte vontade política e compromisso” dos principais actores, para viabilizar a construção de um mundo mais justo e pacífico.

O Debate Aberto, uma iniciativa de Angola, que preside o Conselho de Segurança neste mês, teve como prelectores a Sub-Secretária-Geral e Directora Executiva da ONU-Mulheres, Phumzile Mlambo Ngucka, do Assistente do Secretário-Geral para os Assuntos Políticos, Taye Brook Zerihoun, e o Presidente da Comissão de Consolidação da Paz, Embaixador Macharia Kamau.

O Observador Permanente da União Africana junto da ONU, Embaixador angolano Téte Antonio, e a Directora Executiva da Rede de Empoderamento das Mulheres do Sudão do Sul, Paleki Ayang, também foram prelectores. Todos reconheceram o papel das mulheres na prevenção e resolução de conflitos, dado o seu potencial e empenho na busca de soluções para uma paz sustentada. (ANGOP)

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