Efeméride: 31 de Março de 1991 extinto Pacto de Varsóvia

Cartaz soviético (DR)

Em 31 de março de 1991, foi extinto o Pacto de Varsóvia, fundado em 1955 pela União Soviética e seus satélites, em contraposição à Otan e em resposta à inserção da Alemanha em alianças militares ocidentais.

As estruturas militares da aliança militar do Leste Europeu deixaram de existir no dia 31 de Março de 1991. Sua dissolução foi decretada numa conferência dos ministros do Exterior e da Defesa dos países-membros, realizada em fins de Fevereiro daquele ano em Budapeste. Justamente os representantes da União Soviética estavam ausentes.

Ou será que eles simplesmente quiseram evitar uma situação desagradável? Afinal, 35 anos antes, os tanques soviéticos haviam acabado com uma revolução popular ali mesmo em Budapeste, capital da Hungria. Além disso, a cerimónia que punha fim ao Pacto tinha lugar no salão de baile de um luxuoso hotel norte-americano.

Resposta do Leste à Otan

Fazia quase 36 anos que fora criado, a 14 de maio de 1955, na capital que lhe deu o nome, o Pacto de Varsóvia, com o qual os países do bloco comunista se contrapunham à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Mais ainda, reagiam ao fato de a Alemanha ter recuperado, por meio dos Tratados de Paris, a soberania perdida após a derrota na Segunda Guerra e ter sido aceita na Otan e na União da Europa Ocidental.

Haviam participado da fundação, ao lado da União Soviética: Albânia, Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia, assim como as antigas República Democrática Alemã e Checoslováquia. Formalmente, o Pacto de Varsóvia – que se reportava aos estatutos das Nações Unidas – era um acordo regional entre parceiros em igualdade de direitos, para a defesa colectiva em caso de agressão externa. Na verdade, tratava-se de um instrumento tanto militar como político da União Soviética, com a meta de disciplinar seus membros.

Um ano após a fundação, os húngaros sentiram na pele o que isso significava, quando seu desejo de liberdade foi massacrado pelos tanques soviéticos. E o mais tardar em Agosto de 1968 a organização deixou claro ao mundo o que ela era na realidade: um instrumento de poder em mãos de políticos soviéticos, capazes de tudo para impor a hegemonia de seu conglomerado de países. Desta vez o alvo foi a Checoslováquia, em cuja capital tinha lugar o movimento pela democracia que ficou conhecido como a Primavera de Praga.

Começo do fim

Foi justamente com a intervenção em Praga que começou o fim do Pacto de Varsóvia: os albaneses saíram da aliança em sinal de protesto e os romenos não participaram da invasão. Nos anos seguintes, multiplicaram-se as tentativas de reorganização da aliança: no fundo, apenas gestos para dar a impressão de que seus membros tinham o que dizer. Na realidade, o Pacto continuou a ser o que era: na era de distensão dos anos 1970, um instrumento da política externa soviética; no início da década de 1980, um instrumento de propaganda contra as estratégias da Otan.

A política de abertura de Mikhail Gorbatchov acelerou o processo de desintegração, reforçado ainda pelas transformações políticas na RDA, Bulgária e Roménia, e pela retirada das tropas soviéticas da Hungria e Checoslováquia. Por fim, com a anuência de Gorbatchov para a reunificação da Alemanha e a permanência desta na Otan, o Pacto de Varsóvia perdeu a razão de existir.

Três meses após a cerimónia em Budapeste, na qual se dissolveu sua estrutura militar, foi assinado em Praga o protocolo do término do “acordo de amizade, cooperação e assistência mútua”, como era seu nome oficial.

Oito anos mais tarde, a República Checa, Polónia e Hungria passaram a integrar a Otan, à qual pertencem desde Março de 2004 também a Bulgária, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia e Lituânia – ou seja, quase todos os antigos inimigos, integrantes do extinto Bloco Comunista. (DW)

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