Discurso do presidente do MPLA na 11ª Reunião do Comité Central

Presidente do MPLA,José Eduardo dos Santos (Foto: Pedro Parente)

DISCURSO DO CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO MPLA, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL DO PARTIDO Luanda, 11 de Março de 2016.

ILUSTRES MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,
CAROS CAMARADAS,

A preparação do VII Congresso Ordinário do MPLA foi definida como uma das principais tarefas a executar neste ano de 2016.

Por essa razão, a Comissão Preparatória criada para o efeito pela Direcção do Partido elaborou os documentos fundamentais do Congresso, que estão em fase de conclusão.

Eles incluem o projecto dos termos gerais em que se apoiará o candidato da Direcção a Presidente do Partido e da República, para a elaboração da Moção de Estratégia e do futuro Programa Eleitoral.

Este trabalho foi precedido da preparação do Balanço sobre a aplicação do Programa do Partido e da Moção de Estratégia do seu Líder, aprovado e reajustado nos Congressos anteriores, bem como da avaliação preliminar da execução do Plano de Desenvolvimento Económico e Social para o período 2012-2017, que resultou do Programa Eleitoral, na base do qual o MPLA e o seu candidato venceram as eleições de 2012 com maioria qualificada.

A avaliação deste Balanço foi feita exaustivamente no último Congresso Extraordinário do MPLA, quer no domínio da vida interna do Partido quer no que tange a inserção do Partido na sociedade, quer ainda no que diz respeito ao desempenho do Governo.

As teses adoptadas nesse Congresso Extraordinário detectaram os erros, insuficiências e omissões cometidos e as medidas a tomar a todos os níveis para melhorar o trabalho do Partido.

Refiro-me ao trabalho com as bases e com as estruturas intermédias do Partido e ao trabalho com as massas populares e a sociedade em geral.

Este trabalho é ainda insuficiente. É necessário mais diálogo, falar com os cidadãos num discurso directo e com palavras simples para os esclarecer sobre as causas das dificuldades que estamos a atravessar e sobre o que devemos fazer para resolver os problemas.

CAROS CAMARADAS,

Neste momento, já temos a avaliação preliminar da execução do Plano de Desenvolvimento Económico e Social dos três primeiros anos de mandato e podemos concluir que são positivos os resultados alcançados nos domínios da organização e gestão das finanças públicas, do controlo e gestão da dívida pública, da construção e desenvolvimento das infra-estruturas e da gestão da política social.

No entanto, ficou muito aquém das metas preconizadas aquilo que definimos para o aumento da produção, da melhoria da gestão das empresas públicas, do funcionamento do sector bancário, do apoio ao empresário privado angolano e do enquadramento dos quadros recém-formados.

A Direcção do Partido e o Executivo aprovaram uma Estratégia para encontrar soluções para os problemas económicos e sociais que decorrem da diminuição das receitas em divisas.

É no quadro da execução desta Estratégia que temos de, por um lado, aplicar as medidas necessárias para a superação do incumprimento das metas que foram detectadas no balanço preliminar e, por outro lado, de mobilizar os angolanos, e particularmente os empresários, para agirem com urgência no aumento significativo e na diversificação das nossas exportações por forma a aumentar as receitas do país em divisas, aumentar a produção de bens de consumo, especialmente os de primeira necessidade, até a satisfação plena das necessidades nacionais.

Para isso, temos de prestar mais atenção ao desempenho dos quadros, aos quais foram confiadas tarefas de gestão, combater com mais firmeza a gestão económica danosa ou irresponsável nas empresas públicas e a falta de disciplina na execução dos orçamentos afectos aos serviços da Administração Pública Central e Local.

Neste contexto, devemos reforçar também a fiscalização ao nível do Executivo, uma vez que nos termos da lei ela não deve ser feita na Assembleia Nacional.

Temos de tomar providências para colocar no Aparelho do Estado quadros com o perfil mais adequado, que tenham sentido de responsabilidade e a consciência necessária para ajudar o Partido a fazer cumprir a sua orientação, que prevê o desenvolvimento de instituições do Estado fortes e capazes de realizar a sua missão com eficiência.

A título de exemplo, temos um sistema bancário com um Banco Central autónomo, que exerce o papel de seu regulador e de autoridade monetária e cambial e que é uma grande conquista da reforma económica em curso no país.

No entanto, a supervisão dos bancos comerciais e a regulamentação da sua actividade pelo Banco Central deixa muito a desejar, sendo os interesses dos clientes, famílias e empresas, gravemente prejudicados sem qualquer responsabilização pelos danos causados.

Acho que o Executivo precisa de uma equipa cada vez mais capaz, corajosa e pronta para realizar a luta pela materialização dos objectivos do Governo.

CAROS CAMARADAS,

Peço a vossa atenção para o seguinte:
Integrei-me nas fileiras da Luta Clandestina de Libertação Nacional em Luanda, em 1960, aos 18 anos;

Em 7 de Novembro de 1961 saí clandestinamente de Angola para o então Congo Leopoldeville, onde pouco tempo depois recebi o meu cartão de membro do MPLA, no escritório deste Movimento de Libertação Nacional, na cidade de Leopoldeville, hoje Kinshasa;

Em Novembro de 1974 fui eleito membro da Direcção do MPLA;
Em 1980, no quadro do Sistema de Partido Único fui eleito Presidente do MPLA e Presidente da República Popular de Angola;

Em Setembro de 1992, em eleições democráticas multipartidárias, como Presidente do MPLA conduzi o Partido à vitória nas eleições legislativas com maioria absoluta e como candidato à eleição presidencial ganhei a primeira volta dessa eleição;

Em 2012, em eleições gerais fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir o mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017;
Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política activa em 2018.

CAROS CAMARADAS,

A preparação do Congresso do Partido é uma ocasião propícia para a discussão do importante tema sobre a nomeação dos quadros para os cargos de direcção, gestão e chefia, no âmbito da aplicação do princípio da renovação e continuidade da Direcção do Partido a vários níveis, pela repercussão que tem na actividade do Estado.

A Comissão de Candidaturas tem o dever de ajudar o Partido a escolher os melhores quadros para as diversas funções, para que o MPLA se torne cada vez mais forte, moderno e capaz.

Com estas palavras, declaro aberta esta sessão do Comité Central, desejando que o nosso debate sobre a Ordem de Trabalho proposta seja franco, aberto e produtivo. (ANGOP)

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