Comissões Económica e para Economia Real analisam projectos de impacto social

V sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros (Foto: F. Miudo)

A 5ª reunião ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros analisou hoje, quinta-feira, em Luanda, o estado de implementação dos programas dirigidos dos sectores da Agricultura, das Pescas e da Indústria.

Estes projectos, segundo o comunicado de imprensa que à Angop teve acesso no final da reunião, visam a produção de ovos, milho, sementes, adubo, farinha e óleo de peixe e de sal, no âmbito do processo de fomento da produção nacional e da diversificação da economia.

A reunião, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, procedeu à apreciação do diploma legal que revoga o regime jurídico das senhas de presença a fim de se evitar a duplicidade de rendimentos, no quadro de uma gestão parcimoniosa dos recursos na actual situação económica.

Por outro lado, apreciou o projecto de Decreto Presidencial de alteração das bases gerais para a organização do Sistema Nacional de Preços, de modo a que o regime de preço vigiado passe a assumir a forma de preço de referência, que é determinado com base na estrutura de custo do respectivo bem e serviço.

De acordo com o documento, as comissões apreciaram o balanço do Plano de Caixa do mês de Fevereiro de 2016, que condensa o desempenho de execução dos fluxos de entrada e saída de recursos financeiros.

Tomaram boa nota das acções já desenvolvidas, com vista à execução do Projecto Grandes Moagens de Angola, que tem por objectivo a produção industrial de farinha de trigo destinada ao consumo humano e a produção de farelo para animais.

As comissões tomaram conhecimento do Memorando de Preparação da Missão do FMI ao abrigo do artigo IV, elaborado com base nas visitas efectuadas no período de 22 de Fevereiro à 2 de Março do corrente ano, que serviram para manter contactos com diferentes instituições públicas e privadas. (ANGOP)

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