Comissão para Política Social analisa estado dos hospitais no país

O vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente (Foto: JEF/Arq)

Um memorando sobre o estado dos hospitais no país está a ser analisado esta terça-feira, em Luanda, durante a 3ª sessão ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, que decorre sob a presidência do vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente.

De acordo com a agenda oficial da reunião, está em análise ainda o memorando sobre o voluntariado e serviço civil obrigatório como formas de exercício da cidadania activa e contributiva, o relatório de progresso sobre a implementação das principais deliberações e recomendações especializadas com impacto no sector social, o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o regulamento das entidades de gestão colectiva e do mecanismo de cobrança e distribuição dos direitos de autor e conexos.

Nesta 3ª sessão ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros serão ainda apresentados informes do Ministério da Cultura sobre a admissão da candidatura de Mbanza Kongo à património da humanidade, do Ministério do Ensino Superior, relativo ao Relatório progresso sobre o Processo de acreditação e Reconhecimento de instituições de ensino superior e cursos de ensino superior, bem como um outro sobre a preparação do fórum sobre financiamento e gestão dos programas sociais do Estado, pelo Grupo Técnico de Apoio à Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros. (ANGOP)

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