Caso “Kalupeteka”: Sentença no Huambo a 30 de março

José Julino Kalupeteka negou todas as acusações (REUTERS)

O Tribunal do Huambo agendou para 30 de Março a leitura da sentença do caso envolvendo o líder da seita angolana “A luz do mundo”, José Kalupeteca, e nove seguidores. Advogado de defesa duvida que sejam absolvidos.

Os réus são acusados do homicídio de nove polícias em Abril de 2015. O Ministério Público do Huambo exigiu a condenação dos dez homens, enquanto a defesa pediu a absolvição de todos por “insuficiência de provas”.

Durante o julgamento, que dura há quase dois meses, José Julino Kalupeteka, de 46 anos, recusou a autoria dos confrontos ou de actos de violência. O líder religioso, detido preventivamente desde Abril, está indiciado pela co-autoria material de nove crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado e ainda de desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo. Os restantes elementos da seita são acusados de crimes de homicídio qualificado consumado e frustrado.

“Num processo como este, muito mediático e com muita interferência política, não estou a ver a probabilidade de o tribunal absolver Kalupeteka”, disse esta segunda-feira (07.03) à agência de notícias Lusa o advogado de defesa David Mendes, após a sessão final do julgamento, onde teve lugar a leitura dos quesitos (matéria dada como provada).

Para o advogado da associação de defesa dos direitos humanos “Mãos Livres”, também ficou “muito claro” que há pessoas que “não tinham nada que ver com o que aconteceu”.

David Mendes considera que o julgamento começou de forma “muito tensa”, mas foi “acalmando” nos últimos dias, o que, na sua opinião, permitiu mudar “a convicção inicial, não só do tribunal como da sociedade”, de “que os indivíduos ligados ao Kalupeteka teriam sido assassínios convictos”. Agora, acredita o advogado, “a sociedade já tem uma outra convicção e já repara de forma diferente”.

Números contraditórios

Na origem do caso estão confrontos entre fiéis da seita e agentes no monte Sumi, município da Caála, província do Huambo, a 16 de Abril de 2015, que terão começado quando a polícia tentou prender José Kalupeteka e outros dirigentes da seita não reconhecida pelo Estado angolano.

Segundo a versão oficial, morreram nove polícias e 13 fiéis. Na altura, a oposição angolana, nomeadamente a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), denunciaram a existência de centenas de mortos. Também pediu uma investigação internacional – negada pelo Governo.

De acordo com o Ministério Público, os elementos daquela igreja prepararam machados, facas, mocas para atacar os “inimigos da seita ou mundanos”. A acusação refere que as mortes dos agentes da polícia resultaram essencialmente de agressões com objectos contundentes, inclusive paus, punhais e catanas, às quais alguns polícias responderam com disparos.

A defesa insiste que não ficou provado que o líder da seita terá desobedecido, resistido às autoridades ou orientado os seus seguidores a criarem postos de vigilância para agredirem os agentes da Polícia Nacional. (DW)

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