Ativistas angolanos conhecem esta sexta-feira sentença judicial

(Miguel Soares/Observador)

Os 17 ativistas angolanos acusados de atos preparatórios para uma rebelião deverão conhecer hoje a sentença do tribunal de Luanda. Arriscam uma pena de prisão superior a dois anos.

Os 17 ativistas angolanos acusados em coautoria de atos preparatórios para uma rebelião deverão conhecer hoje a sentença do tribunal de Luanda, arriscando uma pena de prisão superior a dois anos.

No decurso do julgamento, que se arrasta desde 16 de novembro, sempre rodeado de fortes medidas de segurança, o Ministério Público (MP) angolano deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos.

Contudo, como disse a procuradora Isabel Fançony Nicolau, as reuniões semanais realizadas entre maio e junho de 2015 pelos ativistas, até à detenção numa destas sessões, não serviriam apenas para ler um livro – de um dos réus, usado como prova -, mas estes planeavam como concretizar os atos de rebelião, pedindo por isso a condenação em coautoria.

A esta acusação sobre os 17 jovens ativistas, a procuradora acrescentou, nas alegações finais deste julgamento, um pedido de condenação por organização de malfeitores, também pelo facto de os réus não terem respondido às questões colocadas pelo MP e do juiz, incorrendo numa moldura penal entre os dois e os oito anos de cadeia.

Já as três equipas de advogados de defesa pediram a absolvição dos acusados, alegando que não foi provada a acusação e que não existem provas de atos preparatórios passíveis de enquadramento criminal, recordando que os jovens reuniam-se apenas para falar sobre política.

O julgamento foi marcado por vários episódios, como a decisão do juiz da causa, Januário Domingos, de mandar ler na integra, durante dois dias de audiência, as quase 200 páginas o livro do réu Domingos da Cruz, mas também vários protestos na rua junto ao tribunal, uns a favor dos ativistas outros defendendo “Justiça sem pressão”.

Foram ainda polémicas as notificações pelo Jornal de Angola para ouvir em audiência dezenas personalidades nacionais nomeadas nas redes sociais para integrar um governo de salvação nacional – que segundo o MP assumiria funções após a destituição do poder eleito -, ou aos protestos dos ativistas em tribunal, descalços e sempre com frases de contestação ao regime angolano e aos atrasos no processo escritas nas roupas, tendo mesmo sido expulsos da sala pelo juiz numa das sessões.

O julgamento sofreu ainda sucessivos adiamentos, devido às faltas dos declarantes, e decorreu sem a presença em tribunal de observadores das representações diplomáticas acreditadas em Luanda e com a Amnistia Internacional a não considerar o julgamento como justo.

A leitura dos quesitos deste processo está agendada para as 10:00, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, esperando-se em seguida a divulgação da sentença. (OBSERVADOR)

por Lusa

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA