Aprovado o Orçamento do Estado para 2016

(TVI24)

Documento passou, como o esperado, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV. PSD e CDS votaram contra e PAN absteve-se. O momento é histórico e foi assinalado com aplausos de pé de todas as bancadas da esquerda.

O parlamento aprovou esta quarta-feira o Orçamento do Estado para 2016 proposto pelo Governo PS, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

No final da votação final global, as bancadas do PS, PCP, BE e PEV aplaudiram de pé.

Assim que se realizaram as primeiras intervenções, ainda antes da votação das últimas normas discutidas na especialidade, logo se viu como este Orçamento do Estado – inédito e histórico – transporta consigo as feridas por sarar entre direita e esquerda: circo, geringonça, parabéns e boa viagem foram palavras carregadas de ironia que marcaram a troca de acusações dos dois lados da barricada.

Enquanto a esquerda e o PAN deixaram elogios ao Orçamento, embora sem euforias, PSD e CDs-PP atacaram as “ilusões” do documento e deram como “inevitável” um plano B de austeridade.

O ministro das Finanças também interveio assumiu que “virar a página da austeridade não é governar sem restrições”, destacando que este Orçamento é “melhor” e “dialogante”.

Mário Centeno quis deixar claro que a diferença da ação deste Governo para o anterior assentou num conjunto de escolhas, que mostram que é possível conciliar o alívio da austeridade, sem correr riscos de não cumprir os compromissos europeus. Terminou, reafirmando as metas orçamentais e com a promessa de manter as contas públicas equilibradas.

Com o Orçamento aprovado, falta agora a promulgação por parte do Presidente da República e aí, sim, entrará por fim em vigor. A crise política que se seguiu às legislativas de 4 de outubro do ano passado fez com que os prazos normais não fossem respeitados, pelo que este OE2016 começará a ser oficialmente implementado com um atraso de quase quatro meses. (TVI24)

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