Angola: Presidente doente num país enfermo

Campanha de vacinação infantil contra a febre amarela no mercado Quilómetro 30 em Luanda (Foto: JOOST DE RAEYMAEKER / EPA)

Razões de saúde poderão explicar anúncio da retirada de Eduardo dos Santos em 2018. Mas o país está mal.

Não é a primeira vez que se fala na iminência da saída do Presidente da República mas desta pode ser de vez. José Eduardo dos Santos já não é novo e os seus problemas de saúde são conhecidos. Ironicamente, o próprio país que dirige com mão de ferro há 37 anos atravessa uma situação grave no que respeita à saúde pública, devido à incidência de paludismo e febre amarela e de suspeita de importantes desvios de verbas no orçamento da Saúde.

Pela segunda vez em 15 anos, Eduardo dos Santos anuncia que abandonará a vida política ativa, desta vez em 2018. Depois da “desfeita” de 2000, quando garantiu que nunca mais seria candidato do MPLA a uma eleição presidencial, o anúncio foi recebido pelos seus potenciais sucessores com prudência. “O Presidente gosta muito de falsos anúncios e, por isso, ninguém vai querer pôr as garras de fora”, disse ao Expresso, um dirigente do MPLA.

A chegada aos 75 anos em 2018, o desgaste governativo e a crescente onda de contestação poderão, segundo alguns analistas, ter determinado a decisão presidencial que apanhou em contramão a maioria dos dirigentes do MPLA.

Em cima da mesa ficam dois cenários. Em alguns meios admite-se que o Presidente possa não se recandidatar às eleições de 2017, permanecendo como líder do MPLA até 2018. “Não acredito no abandono imediato”, diz um deputado da oposição.

Por isso, há quem prefira apostar noutro cenário: nova recandidatura no próximo ano e renúncia ao mandato a meio de 2018. “Vai preparar o terreno em 2017 para colocar como sucessor um dos filhos, que funcionará como a sua apólice de seguro”, vaticina o jornalista Graça Campos.
MILHÕES A VOAR NA SAÚDE
Falando em saúde, suspeita-se que €3,8 milhões tenham sido desviados dos cofres do Fundo Global — o maior financiador mundial de programas de luta contra a sida, tuberculose e paludismo. O dinheiro destinava-se a campanhas de redução da mortalidade por paludismo no país, que recebeu, desde agosto de 2005, 94 milhões de dólares (€86 milhões).

“Houve desvio de fundos para fornecedores com ligações a elementos do Ministério da Saúde, concursos manipulados, não concorrenciais e não transparentes, que incluíram falsificação dos relatórios das avaliações das licitações”, concluiu a inspeção do Fundo Global.

As irregularidades apuradas pelo inquérito, segundo um documento a que o Expresso teve acesso, apontam para o “fabrico de bens e serviços que não foram entregues” e colocam a coordenadora financeira da Unidade Técnica de Gestão (UTG) do Ministério da Saúde, Sónia Neves, no centro do furacão.

As empresas Soccopress, Gestinfortec e NC&NN, Lda., com ligações a Sónia Neves, são apontadas como beneficiárias de pagamentos fraudulentos, depositados “em contas bancárias pessoais de empregados” do Ministério da Saúde.

A gravidade da situação levou a que, em março de 2014, “fosse congelado o uso dos fundos” do programa. Suspensão que ocorreu no mesmo período em que Sónia Neves e Mauro Gonçalves, um dos proprietários da Gestinfotec, encetavam um cruzeiro turístico de sete semanas por Miami e Las Vegas.
PAGAMENTOS A SI PRÓPRIA
Entre 2012 e 2014, Sónia Neves autorizou o pagamento de 2,4 milhões dólares (€2,18 milhões) a favor da Soccopress, empresa onde detém 50% do capital e as suas duas filhas menores os restantes. “Pagava-se a si própria e o mais grave é que, em alguns casos, os contentores chegaram quase vazios!”, disse fonte de uma ONG conhecedora do dossiê.

“Só com complacência dos responsáveis do Ministério da Saúde é que Sónia Neves poderia adjudicar à sua empresa, Soccopress, um contrato de auditoria e oferecer outra auditoria, sem concurso público, à Grant Thornton”, concluiu uma fonte da Procuradoria-Geral da República. A mesma fonte garantiu que o Governo já restituiu 2,9 milhões de dólares (€2,6 milhões).

Além de Sónia Neves, também o coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo do Paludismo (PNCM) e proprietário da NC&NN, Nilton Saraiva, e a ex-assistente financeira da UTG, Ana Gega Sebastião, figuram na investigação como implicados no desvio dos fundos. A investigação atribui à NC&NN recebimentos ilícitos de 780 mil dólares (€710 mil). E, à Gestinfortec, empresa onde Sónia Neves era diretora financeira, pagamentos irregulares de 762 mil dólares (€693 mil).

“Um ano após esses pagamentos à Gestinfortec, a UTG não conseguiu apresentar documentação que demonstrasse que os produtos pagos tinham sido entregues”, lê-se no relatório final da investigação. Isto quando o paludismo e a febre amarela matam aos milhares.
PALUDISMO MATA 16 POR DIA
Com engarrafamentos de carros funerários nos cemitérios, Adérito Ferreira, morador em Benfica, confessa “nunca ter visto morrer tanto”. O Hospital Américo Boavida, onde o paludismo mata diariamente 16 pessoas, foi obrigado a mobilizar, em regime de voluntariado, médicos recém-formados e enfermeiros reformados, revelou ao Expresso a diretora clínica, Lina Antunes.

A epidemia de febre amarela já provocou 130 mortos mas os números reais são, muitas vezes, colocados pelas autoridades “debaixo do colchão”, diz Luís Bernardino, antigo diretor do Hospital Pediátrico. No caso da febre amarela, práticas de corrupção permitiam certificados de vacinação internacional falsos a quem viajasse para o estrangeiro. Perante a falta de medicamentos, compressas, seringas ou adesivo, por falta de divisas para os importar, Ana Paula Pereira, médica pediatra, teme, agora, o pior: uma epidemia de cólera.

(expresso)

Por: Gustavo Costa

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