Angola perdeu mais de um quarto das receitas fiscais e elevou défice a 4,5% do PIB

Angola perdeu mais de um quarto das receitas fiscais Foto: Lusa/D.R

Angola arrecadou 3,242 biliões de kwanzas (18,8 mil milhões de euros) em impostos em 2015, uma quebra homóloga de 26,35%, tendo ainda registado um défice total de 753,3 biliões de kwanzas (4,3 mil milhões de euros).

A informação consta do documento sobre a estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, ao qual a Lusa teve hoje acesso, que acrescenta que as receitas fiscais da exportação de crude desceram 60% entre 2014 e 2015, para 1,616 biliões de kwanzas (9,3 mil milhões de euros).

As receitas não-petrolíferas terão aumentado para 1,205 biliões de kwanzas (6,9 mil milhões de euros), ainda assim, reconhece o documento, 16,13% “abaixo da previsão” do Governo.

As contas de 2015, lê-se no documento, estão “fortemente influenciadas” pela queda do preço do barril de crude, como o défice das contas públicas que ronda os 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), na componente fiscal, avaliada em 572,5 biliões de kwanzas (3,3 mil milhões de euros), face à previsão anterior de 4,2%.

“No entanto, é necessário registar mais 180,8 biliões de kwanzas [mil milhões de euros] em passivos acumulados”, sublinha o documento.

A conjuntura provocada pela quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional – que obrigou em março à aprovação de um novo orçamento do Estado para 2015 – originou, reconhece este documento, a um corte nas despesas públicas correntes de 69,75% e de 30,25% nas despesas de capital.

O Governo angolano aprovou a 27 de janeiro uma estratégia para ultrapassar a crise financeira, que passa pela substituição do petróleo como principal produto de exportação de Angola e recorrendo a endividamento para investir na produção interna.

A informação foi então prestada pelo ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou as linhas mestras deste plano.

Esta estratégia, explicou Job Graça, “pretende iniciar um novo ciclo económico de estabilidade não dependente do petróleo”, que “assenta no pressuposto da substituição do petróleo como principal fonte de receita fiscal e de exportações de Angola”.

“E preconiza, no curto prazo, recorrer ao endividamento para aumentar-se a produção interna, sobretudo dos produtos da cesta básica e de amplo consumo interno e para exportação, de modo a gerar divisas para o país”, disse o ministro.

O plano do Governo prevê desde logo a utilização de saldos de linhas de crédito existentes, antes contraídas internacionalmente para “fins públicos”. Serão utilizados para “financiar projetos privados de elevada rentabilidade e promotores da diversificação da produção das exportações”, no quadro de “programas dirigidos” a definir pelo Governo para cada um dos produtos selecionados, para potenciar a exportação.

Ainda neste âmbito, foi estabelecida a “seleção criteriosa de parceiros internacionais” por empresários angolanos, “que serão os agentes de implementação fundamental” dos programas de investimento dirigidos e de arranjos produtivos, “tais como contratos de partilha de produção para rápida obtenção de ‘know-how’ e ganhos de eficiência e economias de escala”, explicou o governante.

Medidas para aumentar a receita tributária não-petrolífera e a otimização da receita pública, “reduzindo-a para sustentar as finanças públicas”, fazem parte desta estratégia. Em concreto um novo registo, com dados biométricos, de todos os funcionários públicos e pessoal militar e o pagamento de salários apenas em conta bancária.

Será igualmente racionalizada a estrutura da administração central e local do Estado e monitorizados os investimentos públicos. (Agência Lusa)

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