Angola está a estudar novas fontes de financiamento a infraestruturas

(LUSA)

O Governo angolano está a avaliar novas fontes de financiamento a infraestruturas, nomeadamente o recurso a fundos de investimento, mercado de capitais e parcerias com privados, disse o ministro das Finanças em Londres.

Numa intervenção de abertura da conferência sobre o tema das infraestruturas na África Subsaariana realizada pelo Instituto Real de Relações Internacionais/Chatham House, Armando Manuel reconheceu ser necessário “alargar a janela de soluções criativas”.

No Ministério da Economia, disse, foi criada uma “unidade de Parcerias Público-Privadas”, estando actualmente a “trabalhar no quadro jurídico e regulatório para construir o ambiente e construir a capacidade necessária com a assistência da IFC [Corporação Financeira Internacional, parte do Banco Mundial]”.

Luanda também está a estudar outras opções como a emissão doméstica de obrigações de infraestruturas, dependente do reforço e aprofundamento do mercado de capitais nacional, fundos de investimento soberanos e fundos de investimento da Diáspora e obrigações ligadas ao preço das matérias-primas negociados no mercado de futuros.

“Nesta miríade de opções, devemos ainda incluir promover África junto de fundos de investimento privados e fundos de pensões privados”, enfatizou o ministro angolano, que não rejeitou abordar os produtores independentes de energia africanos ou recorrer ao poder do banco central.

Armando Manuel falava a propósito da pressão que a redução do preço do petróleo e consequente queda das receitas fiscais colocou no Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

Alguns projectos foram suspensos, admitiu, para se proteger um “núcleo” de infraestruturas consideradas prioritárias, que actualmente inclui a construção de cinco centrais hidroeléctricas.

O ministro adiantou que o governo já está a trabalhar no Programa para o próximo período de cinco anos, no qual deverão ser actualizadas as expectativas em termos de receitas fiscais com a produção do petróleo e “corrigidas uma série de medidas”.

Nas declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças disse ainda que o país não tem planeadas mais emissões de ‘eurobonds’ este ano.

A conferência “Governing for Infrastructure Delivery in Sub-Saharan Africa: Overcoming Challenges to Create Enabling Environments” decorre até terça-feira no edifício da Chatham House e reúne representantes de governos, empresas e peritos internacionais.

O objetivo é discutir formas de resolver a falta de infraestruturas na região, com ênfase na necessidade de promover capacidades locais para fomentar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável. (Noticias ao Minuto)

por Lusa

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