Activistas angolanos condenados a penas de prisão entre dois e oito anos

A maior parte dos ativistas conhecidos por 15+2 foram detidos a 20 de junho do ano passado (JOOST DE RAEYMAEKER/EPA)

Ativistas condenados pelos crimes de atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores. Luaty Beirão preso por 5 anos e meio e Domingos da Cruz por 8 anos e meio. Defesa e MP vão recorrer.

Os ativistas angolanos conhecidos como 15+2 foram condenados a penas entre os dois e os oito anos de prisão efetiva pelos crimes de atos de preparatórios de rebelião e associação de malfeitores (semelhante a associação criminosa). A informação está a ser avançada pelo site Rede Angola.

A defesa e o Ministério Público já anunciaram que vão recorrer da decisão.

A pena mais pesada foi atribuída a Domingos da Cruz, autor do livro que os condenados liam na altura em que foram detidos a 20 de junho de 2015, que foi condenado a 8 anos e seis meses. A segunda mais pesada foi para Luaty Beirão, o rapper luso-angolano que fez greve de fome durante 36 dias por protestar contra o prolongamento para lá do prazo legal da sua prisão preventiva, terá de cumprir uma pena de cinco anos e seis meses.

Nuno Dala (em greve de fome desde 10 de março), Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás “Nicola”, Mbanza Hamza, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo, Nelson Dibango, Hitler e José Gomes Hata foram condenados 4 anos e seis meses de prisão.

A pena mais leve foi atribuída a Rosa Conde e Jeremias Benedito, ambos condenados a 2 anos e 3 meses de prisão.

Os condenados terão ainda pagar uma taxa de justiça no valor 50 mil kwanzas, praticamente 280 euros.

Além disto, avança o Rede Angola, um outro ativista que não estava implicado no processo, Francisco Mapanda “Dago”, está a ser sumariamente julgado por ter gritado em tribunal que o julgamento “é uma palhaçada”.

Ativistas e advogados já esperavam pena de prisão, Luaty não descarta nova greve de fome

Em declarações ao Observador, tanto Luaty Beirão como Domingos da Cruz já tinham dito que esperavam ser presos. Na quinta-feira, Luaty Beirão disse: “A gente tem de ser pragmática em relação ao regime que temos e mentalizar-nos de que vamos voltar para um buraco. Não vou dar aqui uma de herói, mas eu pelo menos estou a mentalizar-me para a ideia de que vou preso. Tenho de me habituar a isso”.

No caso de vir a ser condenado, Luaty Beirão não descartou a possibilidade de voltar a fazer greve de fome, mas garante que não se vai precipitar. “Para mim, é o último recurso (…). Não quero banalizar esse tipo de protesto”, disse. “Neste momento, não sei dizer se voltaria a fazer outra ou não. Não poria isso de parte, mas não sei se faço.”

A 11 de março, aquando da intervenção em que José Eduardo dos Santos admitiu sair da política em 2018, Domingos da Cruz disse ao Observador: “Eu mantenho coerentemente a minha posição. Eu digo que vamos ser condenados. Não é um discurso banal, é uma convicção profunda. Vamos ser condenados. Não duvido disto, porque num Estado autoritário como o angolano eu só espero o mal e nunca o bem”.

Inicialmente a acusação apontava para atos preparatórios de rebelião e também de atos preparatórios de atentando contra o Presidente e outros órgãos de soberania. Só na leitura das alegações finais é que o Ministério Público mudou a acusação, mantendo o crime de rebelião e retirando o de atentado. Por cima, juntou-lhe o de associação de malfeitores, semelhante a associação criminosa.

Também em declarações ao Observador poucos dias antes da leitura da sentença, o advogado Luís Nascimento, responsável pela defesa de 10 dos 17 ativistas, referiu que “existe uma interferência ao longo de todo o processo por parte do poder executivo”. Um exemplo disso foi a súbita alteração nos crimes que constavam na acusação do Ministério Público: “Pelo que aconteceu nas alegações, e com essa história de a acusação ter mudado à última hora para associação de malfeitores, eu acho que eles estão a preparar isto de uma maneira em que tenha de haver mesmo uma condenação”.

Não há qualquer dúvida que os arguidos estavam a preparar atos de rebelião porque os mesmos não pretendiam apenas ler um livro. Os arguidos queriam aprender como destituir o poder”, disse o Ministério Público nas alegações finais, a 21 de março.

Eis a lista completa dos condenados: Henrique Luaty Beirão, Manuel Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingo-Bingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nelson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo​.​ A estes, juntam-se ainda Rosa Conde e Laurinda Gouveia, que aguardavam o julgamento em liberdade. (OBSERVADOR)

por João de Almeida Dias

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