Acordo euro-turco sobre refugiados: “Fumo branco” em Bruxelas entre UE e Turquia

(EURONEWS)

O primeiro-ministro finlandês, Juha Sipilä, anunciou esta sexta-feira, em Bruxelas: União Europeia (UE) e Turquia chegaram a acordo no âmbito da crise migratória.

O responsável anunciou o acordo na rede social Twitter, esperando-se, pelas 16h20 (menos uma hora em Lisboa), uma confirmação oficial.

O documento ainda não oficializado do acordo pressupõe, por exemplo, de forma temporária, que todos os migrantes clandestinos, isto é, sem estatuto de refugiados, que viajem a partir de 20 de março da Turquia para a Europa através das ilhas gregas serão “devolvidos” à Turquia, ao abrigo da lei internacional e da regulamentação da União Europeia, e excluindo qualquer forma de expulsão coletiva.

Outros pontos do doumento proposto pelos líderes europeus e entregue esta sexta-feira, em Bruxelas, ao primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk:

Por cada sírio obrigado a regressar à Turquia a partir das ilhas gregas, outro sírio será deslocado da Turquia para a União Europeia de acordo com o critério de vulnerabilidade das Nações Unidas;

A Turquia deverá tomar todas e quaisquer medidas para prevenir novas rotas clandestinas, por mar ou por terra, de migrantes ilegais a caminho da Europa, tendo de cooperar com os países vizinhos assim como com a UE para este efeito;
A União Europeia, em cooperação estreia com a Turquia, irá acelerar o desembolso dos 3 mil milhões de euros incialmente disponibilizados, ao abrigo do fundo de ajuda para os refugiados na Turquia, para garantir o financiamento de mais projetos destinados a pessoas em necessidade de proteção temporária. A UE irá mobilizar o financiamento de outros 3 mil milhões adicionais até ao final de 2018. (EURONEWS)

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