Zika: Igreja dividida sobre hipótese de mulheres fazerem aborto

O vírus Zika divide a Igreja no Brasil e cria discussão intensa no país Foto: D.N/D.R

Líderes religiosos divergem em relação ao aborto por microcefalia. Bispos católicos são contra. Associação cristã ecuménica hesita. E a sociedade civil move-se.

Enquanto o Brasil, do governo ao cidadão mais anónimo, se une no combate à epidemia de vírus zika que desde o ano passado varre sobretudo a região nordeste, os líderes religiosos dividem-se. Em causa, a justificação ou não da interrupção voluntária da gravidez, criminalizado por lei no país, a propósito do surto de bebés nascidos com microcefalia – perto de 4000 casos estão sob investigação – devido à contaminação das gestantes com o vírus zika.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), composta por autoridades católicas, já se pronunciou contra. Mas membros do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC), que reúne cinco fés cristãs, incluindo a CNBB, admitem que o tema deve ser discutido não apenas no âmbito religioso mas também com a participação da sociedade civil.

Como pano de fundo, a recomendação de Zeid Ra”ad Al Hussein, principal comissário dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para que os países mais afetados pelo vírus zika permitam o aborto. “Estamos a pedir aos países para mudarem essas leis, porque como podem eles pedir às mulheres para não engravidar sem lhes oferecer a informação disponível e também a possibilidade de interromperem a gravidez?”, perguntou Cécile Pouilly, porta-voz do comissário, em resposta a uma pergunta relativa ao caso de El Salvador, onde o aborto é, como no Brasil, criminalizado.

Sim, não talvez

A reação da CNBB à recomendação da ONU foi enérgica: “O aborto não é resposta”, disse o presidente da conferência, o bispo dom Sérgio da Rocha, na última quarta-feira. “Nós precisamos valorizar a vida em qualquer situação e em qualquer condição que ela esteja, menor qualidade de vida não significa menor direito a viver ou menos dignidade humana”.

“O aborto favorece a eugenia, uma prática para selecionar pessoas perfeitas”, acrescentara dias antes dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral do mesmo organismo.

O presidente da CNBB falava à margem do lançamento da Campanha da Fraternidade Ecuménica de 2016, cujo tema é “Casa Comum, Nossa Responsabilidade” e que trata do saneamento básico no Brasil, cujas falhas primárias são consideradas decisivas para a proliferação de doenças, como o zika. A seguir ao encontro, os líderes das diversas religiões reunidos na CONIC encontraram-se com a presidente Dilma Rousseff.

Foi após esse encontro no Palácio do Planalto que Joel Zeferino, pastor da Igreja Batista Nazareth e presidente da Aliança de Batistas do Brasil, se manifestou discordante do bispo católico, sublinhando que a ala cristã que representa ainda não tem uma posição definida sobre o tema. “Não podemos ignorar o assunto, devemos ouvir a voz da mulher”, defendeu.

“Dada a epidemia do vírus zika e a sua implicação na microcefalia, a questão do aborto vai aparecer, sim, como uma questão em discussão, a posição da minha comunidade é que essa questão deve ser discutida de forma democrática e aberta e incluindo as mulheres que são as pessoas que sofrem esses abortos, principalmente as mulheres negras e as das periferias das grandes cidades, que vêm recorrendo a abortos ilegais”.

Outra das fés representada na CONIC, a Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, orienta as mulheres presbiterianas a não fazer o aborto por causa “da ética cristã”, disse o presidente Werton Brasil de Souza, mas admite “escutar posições individuais”, contrapôs. “Do ponto de vista da ética cristã nós somos contra, porém mantemos a posição de respeitar as opiniões individuais”.

Com o “não” peremptório da Igreja Católica, uma clara abertura ao “sim” dos batistas e um “talvez” dos presbiterianos, o presidente da CONIC, dom Flávio Irala, preferiu adiar uma posição definitiva. “O assunto nem sequer foi ainda discutido formalmente”, afirmou.

Debate antigo

O vírus zika e a macrocefalia trazem para o centro do debate o sempre escaldante tema do aborto no maior país católico do mundo. Ainda para mais quando, estima a Organização Mundial de Saúde, se realizam cerca de um milhão de abortos clandestinos por ano no Brasil.

Importante para a discussão o facto de, em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, por oito votos a dois, que não é crime o aborto de fetos anencéfalos, ou seja, com malformação do cérebro e do córtex. Em 91 por cento dos casos, os bebés atingidos morrem uma semana após o parto.

Porém, no caso dos portadores de microcefalia a percentagem de sobrevivência é muito superior. E, além disso, a deficiência só pode ser detetada com segurança após 24 semanas, quando nem nos países com legislação mais liberal sobre a interrupção voluntária da gravidez, o aborto é autorizado.

Grupos contrários ao aborto organizam-se, por isso, em petições como a “Não instrumentalize o Zika Vírus para promover o aborto” que em três dias recolheu 30 mil assinaturas. Para Lenise Garcia, doutora em microbiologia pela Universidade de Brasília ouvida pela revista Época, “o bebé tem o direito de viver como tantas crianças com deficiência, a principal vítima não é a grávida, é o bebé”.

Ouvida pela mesma publicação, a antropóloga Débora Diniz defende que ao não permitir o direito de interromper a gravidez sem correr o risco de sofrer até três anos de prisão, o Estado lança as grávidas “numa situação de extremo desamparo”.

Débora Diniz é também membro do instituto de bioética Anis, que já prepara uma ação para que o STF equipare as contaminadas com o vírus zika às grávidas portadoras de bebés anencéfalos.

O debate surge numa altura de posições sociais cada vez mais extremadas no Brasil: por um lado, o Congresso Nacional é considerado o mais conservador da história democrática do país, com uma bancada suprapartidária de quase 100 deputados chamada de Bancada da Bíblia, por ser contrária a questões como o casamento gay ou o aborto, e que inclui o presidente da Câmara dos Deputados, o poderoso Eduardo Cunha; por outro, nas ruas e nas redes sociais a sociedade multiplica-se em atos contra o machismo, movimento classificado de “Primavera das Mulheres” e classificado pela imprensa como a principal novidade política de 2015. (Diário de Notícias)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA