UE apresenta propostas para manter Reino Unido no bloco

Cameron (e) e Tusk durante encontro em Bruxelas, em Novembro de 2015 (AFP)

Presidente do Conselho Europeu propõe concessões, incluindo restrições no pagamento de auxílios sociais a cidadãos de outros países da UE. Cameron fala em “progresso”, mas diz que “ainda há trabalho pela frente”.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, divulgou nesta terça-feira (02/02) uma série de propostas com o objectivo de manter o Reino Unido na União Europeia (UE).

Numa carta destinada aos líderes do bloco, Tusk detalhou as medidas sugeridas. “Ficar ou não ficar juntos, eis a questão”, escreveu no Twitter, citando um trecho da carta, inspirado na famosa frase de William Shakespeare.

No documento, Tusk afirma que a questão deve ser respondida não só pelos britânicos num referendo, mas também pelos outros 27 membros da UE nas próximas duas semanas. “Acredito profundamente que nossos interesses são mais fortes do que o que nos divide”, diz.

Em resposta, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou que o projecto mostra um progresso real em todas as quatro áreas em que o Reino Unido precisa de mudanças, mas que “ainda há trabalho pela frente” antes de se chegar ao acordo final.

Cameron vem exigindo uma série de modificações em relação aos compromissos do Reino Unido com Bruxelas antes da realização de um referendo sobre a permanência do país no bloco europeu. O primeiro-ministro prometeu colocar a votação em prática até o fim de 2017 e disse que isso poderá acontecer já em Junho de 2016.

As quatro áreas em que reformas são desejadas são competitividade; soberania; segurança social e livre circulação; e governação económica.

Um dos pedidos mais controversos diz respeito à restrição de benefícios a cidadãos oriundos de outros países europeus, numa tentativa de limitar o número de pessoas que buscam emprego no Reino Unido. Cidadãos da UE têm permissão para trabalhar em todos os países do bloco.

A Comissão Europeia esboçou um “mecanismo de salvaguarda”, citado na carta de Tusk, que poderia ser usado pelo Reino Unido para responder a “situações excepcionais” envolvendo um grande afluxo de trabalhadores, vindos de outros países do bloco. A proposta prevê que os auxílios sociais a imigrantes europeus que se instalem no Reino Unido possam ser restritos por até quatro anos.

Tusk garantiu ainda um “mecanismo” para que os nove países europeus que estão fora da zona do euro possam expressar suas preocupações e receber as “garantias necessárias” sobre decisões tomadas pelos países que utilizam a moeda única. Esse mecanismo, porém, “não poderá ser um veto ou constituir um atraso nas decisões urgentes”, disse o político polaco.

Londres também obteve uma declaração clara de que o Reino Unido não está comprometido a participar de uma eventual ampliação da integração política, além de garantir poderes para bloquear novas legislações europeias.

As propostas serão agora discutidas entre os outros 27 países-membros da UE, que até o momento não têm se envolvido nas negociações. A questão deve ser debatida já na próxima reunião de líderes do bloco, em 18 e 19 de Fevereiro.

Se aprovadas pelos demais países-membros, as novas propostas entram em vigor no momento em que o Reino Unido decidir por sua permanência no bloco. (DW)

EK/afp/ap/dpa/lusa

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