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(D.R.)

O Executivo angolano definiu já as linhas mestras para a criar uma estratégia visando à saída da crise derivada da queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Estas mesmas directrizes saíram da 2ª Sessão Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, realizada, recentemente, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, sob a orientação do Presidente da República e titular do poder Executivo, José Eduardo dos Santos. Nesta quarta-feira, o documento foi aprovado na primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros.

O documento estratégico adoptado constatou uma série de constrangimentos a serem superados, sendo que nos últimos dezoito meses, como resultado da combinação de factores geopolíticos, tecnológicos e económicos – que gerou um excesso de oferta –, o preço do barril do petróleo, do tipo brent, passou de cerca de 115 dólares, em Agosto de 2014, para 27, em Janeiro do ano corrente, no mercado internacional.

Por outro lado, na nossa economia nacional, pequena e aberta – referindo-nos ao período de Janeiro de 2014 a Dezembro de 2015 –, o preço médio anual do petróleo bruto passou de 96 dólares por barril para cerca de 53 e teve como efeitos a redução da receita fiscal total em 26,35 por cento, ao passar de 4.096,65 mil milhões de kwanzas, em 2014, para 3 242,3 mil milhões, em 2015, e a consequente queda da despesa fiscal total em 26,94 por cento, ao sair de 4.842,51 mil milhões, em 2014, para cerca de 3.814,8 mil milhões, em 2015.

Outro feito foi o da depreciação da moeda nacional, no mercado cambial formal, de 32 por cento, visto que a taxa de câmbio evoluiu de 102,9 kwanzas/dólar, em 2014, para 135, em 2015, e aumento da taxa de inflação, de 7,48 por cento, em 2014, para 14,27, em 2015.

Houve ainda contracção das Reservas Internacionais Líquidas em 11,53 por cento, ao saírem de 27 276,14 milhões de dólares, em 2014, para 24 130,91 milhões, em 2015, apesar de continuarem a cobrir cerca de seis meses de importações de bens e serviços. Finalmente, assistiu-se uma desaceleração da taxa de crescimento económico real (do PIB), de 4,8 por cento, em 2014, para cerca de 2,8, em 2015 (sendo de 1,3, para o sector não petrolífero, e de 6,3 para o sector petrolífero).

O Executivo angolano definiu já as linhas mestras para a criar uma estratégia visando à saída da crise derivada da queda do preço do petróleo no mercado internacional. Estas mesmas directrizes saíram da 2ª Sessão Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, realizada, recentemente, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, sob a orientação do Presidente da República e titular do poder Executivo, José Eduardo dos Santos.

Na última quarta-feira, o documento foi aprovado na primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros. O documento estratégico adoptado constatou uma série de constrangimentos a serem superados, sendo que nos últimos dezoito meses, como resultado da combinação de factores geo-políticos, tecnológicos e económicos – que gerou um excesso de oferta –, o preço do barril do petróleo, do tipo brent, passou de cerca de 115 dólares, em Agosto de 2014, para 27, em Janeiro do ano corrente, no mercado internacional.

Por outro lado, na nossa economia nacional, pequena e aberta – referindo-nos ao período de Janeiro de 2014 a Dezembro de 2015 –, o preço médio anual do petróleo bruto passou de 96 dólares por barril para cerca de 53 e teve como efeitos a redução da receita fiscal total em 26,35 por cento, ao passar de 4.096,65 mil milhões de kwanzas, em 2014, para 3 242,3 mil milhões, em 2015, e a consequente queda da despesa fiscal total em 26,94 por cento, ao sair de 4.842,51 mil milhões, em 2014, para cerca de 3.814,8 mil milhões, em 2015.

Outro feito foi o da depreciação da moeda nacional, no mercado cambial formal, de 32 por cento, visto que a taxa de câmbio evoluiu de 102,9 kwanzas/dólar, em 2014, para 135, em 2015, e aumento da taxa de inflação, de 7,48 por cento, em 2014, para 14,27, em 2015.

Houve ainda contracção das Reservas Internacionais Líquidas em 11,53 por cento, ao saírem de 27 276,14 milhões de dólares, em 2014, para 24 130,91 milhões, em 2015, apesar de continuarem a cobrir cerca de seis meses de importações de bens e serviços.

Finalmente, assistiu-se uma desaceleração da taxa de crescimento económico real (do PIB), de 4,8 por cento, em 2014, para cerca de 2,8, em 2015 (sendo de 1,3, para o sector não petrolífero, e de 6,3 para o sector petrolífero).

Ficou, deste modo, evidenciado que o processo de redução da dependência dos recursos naturais, que é longo, mereceu e requer uma estratégia de longo prazo bem definida, além de líderes capazes de se ajustarem à medida que surgirem as intempéries, no plano táctico e operacional, que façam a diferença nesta conjuntura.

Essas medidas visam ainda aumentar a receita tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública e racionalizar a importação de bens e serviços.

Contudo, a estratégia pretende iniciar um novo ciclo económico de estabilidade não dependente do petróleo, na qual assenta no pressuposto da substituição do petróleo, como principal fonte de receita fiscal e de exportações de Angola, e preconiza, no curto prazo, recorrer ao endividamento, para aumentar-se a produção interna, sobretudo dos produtos da cesta básica e de amplo consumo interno e para a exportação, de modo a gerarem-se divisas para o país. (jornaldeeconomia)

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