Santos Silva defende que consensos com PSD são “absolutamente essenciais”

(ANTÓNIO COTRIM / Lusa)

Tal como António Costa há duas semanas, agora foi a vez número dois do Governo apelar a consensos com o maior partido da oposição. Orçamento do Estado para 2016 começa esta segunda-feira a ser discutido

Entre PS e PSD, na justiça, na segurança interna, na defesa nacional, na política europeia, na política externa e no comprometimento com a união económica e monetária. os consensos não são só potenciais mas absolutamente necessários.” As palavras de Augusto Santos Silva, em entrevista ao jornal “Público” desta segunda-feira, não deixam margem para interpretações duvidosas. Tal como António Costa, o número dois do Governo, volta a falar em consensos com o PSD no dia em que começa a discussão no Parlamento do Orçamento de Estado para 2016.

Há duas semanas, em entrevista ao Expresso, António Costa já tinha afirmado que o “tempo dos adversários já passou”. Agora foi a vez do ministro dos Negócios Estrangeiros fazer esse apelo.

Outro dos grandes temas da entrevista foi, é claro, os ajustamentos ao Orçamento do Estado impostos pela Comissão Europeia. “Uma Comissão que viu sistematicamente o Governo português falhar todos os compromissos orçamentais desconfia”, afirma. Por isso, para Augusto Santos Silva “é natural que quando chegamos a Bruxelas para discutir a redução do défice estrutural nos digam que Portugal, no ano passado, em vez de reduzir aumentou o défice estrutural.” Ou seja, é “normal” que exista um clima de desconfiança para com os Orçamentos portugueses, tendo em conta o historial de Orçamentos Retificativos do anterior Governo, explica Santos Silva.

Uma das consequências do ajustamento do Orçamento do Estado “foi o agravamento fiscal em impostos, designadamente sobre os produtos petrolíferos.” Apesar das tentativas de diminuir as consequências desse aumento de impostos nas empresas, medida-bandeira do Governo, Santos Silva admite que não o foi “possível eliminar totalmente.”

Mesmo assim, quando questionado sobre a existência de dois pesos e duas medidas da parte de Bruxelas, consoante o Estado-membro, o ministro dos Negócios Estrangeiros defende que essa ideia não é real: “A ideia de que há regras diferentes consoante a geografia ou a ideologia dos Governos seria fatal.”
Início da discussão do Orçamento de Estado

Verdes, Bloco de Esquerda e PCP já anunciaram este domingo que vão votar a favor do Orçamento do Estado para 2016, na generalidade. A proposta de OE2016 começa a ser discutida esta manhã na Assembleia dfa República, sendo que vai prolongar-se por terça-feira, quando ocorrerá a votação na generalidade.

A proposta seguirá depois para apreciação na especialidade, com debate marcado para os dias 10, 14 e 15 de março. A votação final global está marcada para 16 de março. (EXPRESSO)

por Fábio Monteiro 

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