Proposta para uma saída de crise na Guiné-Bissau

José Mário Vaz, chefe de Estado da Guiné-Bissau (RFI)

Os actores políticos têm até segunda-feira para se pronunciarem sobre a proposta de saída de crise que o presidente divulgou ontem, uma proposta que passaria pela reintegração dos 15 deputados do PAIGC expulsos do parlamento.

Para já é apenas uma proposta mas com a qual o chefe de Estado, José Mário Vaz, quer tirar o país do impasse político dos últimos meses.

José Mario Vaz deu aos actores políticos até segunda-feira para que se pronunciem sobre a proposta que conta com 10 pontos que chamou de acordo político de incidência parlamentar para a estabilidade governativa.

Na proposta, as diferentes partes devem-se comprometer a desistir de todas as queixas interpostas na justiça, os 15 deputados expulsos do Parlamento deveriam retomar os seus lugares, o Governo manter-se-ia em funções, mas também teria que trabalhar para arranjar consensos no Parlamento para que o programa de Governo, o Orçamento Geral de Estado, e outros instrumentos da governação sejam aprovados.

À luz do acordo também seria criado uma espécie de Governo de unidade nacional, que teria como tarefas primordiais a retoma do diálogo com os parceiros sobretudo para que as promessas da mesa redonda sejam executadas.

O acordo prevê igualmente incentivar o Governo a acelerar os trabalhos da revisão constitucional, a reforma do sector da defesa e segurança, bem como o estabelecimento de mecanismos do combate à corrupção, entre outras medidas. (RFI)

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