Portugal defende facilitação administrativa para acelerar vistos

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, defende facilitação administrativa para acelerar vistos Foto: Lusa/D.R

O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que Portugal espera que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) promova a mobilidade de cidadãos entre os seus Estados-membros e considera que as primeiras medidas passam pela “facilitação administrativa”.

Questionado pela Lusa sobre as dificuldades de obtenção de vistos por empresários, a propósito do 1.º Fórum Económico Global da CPLP, Augusto Santos Silva recordou que o Governo português “tem insistido” que no trabalho, que está em curso, de revisão da visão estratégica da CPLP, sejam incluídas “medidas na facilitação da mobilidade de empresários, cidadãos e, em particular, de estudantes”.

“Esperamos que, da aprovação da visão, decorram medidas que reforcem essa dimensão da cidadania da CPLP”, afirmou o governante.

A nova visão estratégica da CPLP, que este ano celebra 20 anos, deverá ser aprovada na próxima conferência de chefes de Estado e de Governo, que deverá decorrer no Brasil em julho.

Uma das dificuldades na facilitação da mobilidade dos cidadãos lusófonos dentro do espaço da comunidade é a pertença de Portugal ao espaço Schengen, onde é permitida a livre circulação entre 30 países europeus.

“Claro que nós lidamos com os limites que nos são impostos, as regras que são próprias no espaço Schengen”, referiu o ministro, que sublinhou que “antes disso, há muita coisa que se pode fazer do ponto de vista da facilitação na obtenção de vistos”.

Santos Silva referiu que os países devem trabalhar na “facilitação administrativa”, acrescentando: “Há muitas formas que podem ser usadas para acelerar os períodos necessários para o tratamento dos pedidos de visto e para flexibilizar as regras complicadas”.

A capital de Timor-Leste, Díli, recebe entre quinta-feira e sábado, o 1.º Fórum Económico Global da CPLP, que pretende ser uma oportunidade para criar uma ponte entre empresários lusófonos e os seus congéneres da Ásia e do Pacífico, usando Timor-Leste como plataforma.

Está prevista a participação de delegações de cerca de duas dezenas de países, entre os quais os Estados-membros da CPLP e nações da Ásia e Pacífico.

As empresas representam setores tão diversos como as TIC (tecnologias de informação e comunicação), topografia, consultoria, equipamentos, engenharia, metalomecânica, construção, vidro, produtos agrícolas e produtos químicos, entre outros, segundo informou a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). (Agência Lusa)

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