Polícia Nacional comemora domingo 40 anos de existência

Policia Nacional de Angola (DR)

A Polícia Nacional, órgão do Ministério do Interior, comemora domingo, 28 de Fevereiro, o quadragésimo aniversário da sua criação.

O 28 de Fevereiro, segundo a história, passou a ser festejado como Dia da Polícia Nacional porque foi neste dia, em 1976, que o primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto, visitou a escola de polícia Mártires do Kapolo, em Luanda.

A Polícia Nacional tem origem na antiga Polícia de Segurança Pública (PSP), da administração colonial portuguesa, e que, com a independência da República de Angola, em 1975, foi reformulada, dando origem ao Corpo de Polícia Popular de Angola (CPPA).

Desde então, a CPPA foi sofrendo várias reorganizações, ao mesmo tempo que foram nela integrados diversos organismos de polícia, então autónomos, tais como a Polícia Judiciária, actual Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC).

Resultado da integração dos diversos organismos policiais e não-policiais, o CPPA passou a denominar-se Corpo de Polícia de Angola (CPA) e, em 1993, apenas Polícia Nacional, com a missão de, entre outros objectivos, manter a manutenção da ordem e tranquilidade públicas.

Compete a Polícia Nacional prevenir a delinquência, combater a criminalidade, a investigação de crimes e dos seus autores, a instrução preparatória de processos, a defesa da legalidade democrática e da propriedade privada, colectiva e estatal e colaborar na política de Defesa Nacional.

A Polícia Nacional é chefiada por um comandante-geral, dependente do ministro do Interior, e os órgãos centrais do Comando Geral estão repartidos em áreas operacionais (Ordem Pública e de Intervenção), correspondendo a vários Comandos e Direcções Nacionais.

Os Comandos são: da Polícia de Intervenção Rápida, da Brigada Especial de Trânsito, Nacional da Polícia Fiscal, Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares, da Polícia de Protecção de Fronteira, da Esquadra de Helicópteros, da Unidade de Protecção Diplomática e da Unidade de Objectivos Estratégicos.

Com vista a auxiliar a manutenção da ordem pública e dar resposta mais adequada a situação operativa na capital do país, foi criada no dia 2 de Julho de 2012 a Unidade Especial Anti-Crime (UEAC), também dependente do comando geral.

Os comandos provinciais são responsáveis pela direcção, coordenação e fiscalização dos órgãos e serviços da Polícia Nacional em cada província. Os Comandos Provinciais incluem Comandos de Divisões (Luanda), Comandos Municipais (nas restantes províncias), Esquadras Policiais e Postos Policiais.

Como Direcções Nacionais encontram-se as de Viação e Trânsito (DNVT), dos Transportes (DNT), Investigação Criminal, de Investigação e Inspecção das Actividades Económicas, Registo e Informações, de Recursos Humanos, Planeamento e Finanças, de Logística e de Comunicações, e outras.

As comemorações do 40º aniversário da corporação decorrem em todo o país com inaugurações de infra-estruturas, actividades desportivas e recreativas.

De acordo com o comandante geral da corporação, comissário-geral Ambrósio de Lemos, o efectivo da Polícia Nacional, em todo o país, evoluiu de 15 mil, por altura da sua criação, para os actuais 120 mil, que hoje têm contribuído para a manutenção da ordem pública.

Ambrósio de Lemos, que falava em conferência de imprensa, no quadro dos 40 anos da corporação, considerou satisfatório o empenho da corporação, bem o seu crescimento e trabalho de asseguramento das comunidades.

Ressaltou também, durante a conferência de imprensa, que este período permitiu à corporação uma desenvoltura contínua face às acções estratégicas de reforço no combate à posse ilegal de arma, má conduta, corrupção e outras acções com vista o aumento da segurança e estabilidade pública.

Ambrósio de Lemos explicou que o recurso às tecnologias e outros meios adequados, para facilitar o trabalho da polícia, ainda estão aquém das expectativas, mas ainda assim ressaltou os avanços verificados ao longo dos 40 anos de trabalho.

“ Temos desafios e fazemo-lo gradualmente para atender toda rede nacional devido a factores determinante que não se limitam a unidades físicas”, disse.

O comandante perspectivou ainda o aumento das acções de proximidade da Polícia Nacional, bem como de meios disponíveis e de infra-estruturas policiais.

Esclareceu ainda que, para os próximos tempos, a incorporação na Polícia Nacional será sobretudo na base de pessoas que já cumpriram o serviço militar obrigatório, mas que, ainda assim, não se prevê a admissão de candidatos a curto prazo. (ANGOP)

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