Pitra Neto apela serviços de inspecção intensificar tarefa de reavivar agentes

António Pitra Neto - Ministro da Administracão Pública Trabalho e Segurança Social (Foto: Pedro Parente)

O ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, apelou hoje, terça-feira, em Luanda, os serviços de inspecção a intensificarem a tarefa de reavivar em cada sector ou agente a necessidade do respeito da Constituição e das Leis da Republica.

António Pitra Neto que falava na abertura do seminário metodológico sobre o papel dos serviços de inspecção na gestão dos efectivos da função pública no actual contexto, realizado pelo Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), acrescentou que os serviços de controlo interno devem, igualmente, acompanhar a evolução tecnológica, incorporando as novas ferramentas digitais no seu “modus operandi.

De acordo com a fonte, os serviços de inspecção na sua componente pedagógica e em colaboração com as demais entidades devem ajudar a promover, entre os servidores públicos, a consciência de cidadania e as atitudes de civilidade, os valores patrióticos, a obrigatoriedade no cumprimento do dever e a faculdade no exercício do direito, o respeito pelos bens públicos, a observância dos prazos, o espírito de missão e a pratica da responsabilização.

“Estamos certos que a actuação dos serviços de inspecção, na base desses princípios e critérios, e em conjunto com outras iniciativas, contribui de modo eficaz e gradual para elevar os índices de prevenção de irregularidade e incumprimento”. E prevenir os procedimentos os erros, detectar atempadamente as anomalias e agilizar os procedimentos é uma forma de promover a eficiência, aumentar a qualidade na actividade dos serviços públicos e melhor servir o fortalecimento da soberania, a dignificação da cidadania e o desenvolvimento da economia, referiu.

Reiterou a permanência e a utilidade da Escola Nacional de Administração inscrever, de modo regular, na sua grelha formativa, em colaboração com os organismos competente, cursos de capacitação, aperfeiçoamento e especialização para os quadros dos diversos serviços de inspecção sectoriais e transversais, tornando obrigatório a sua frequência, nos termos do espírito do Decreto Presidencial 116/13 de três de Julho.

O encontro tem como objectivo instruir os gestores públicos de matérias ligadas a gestão e a inspecção dos seus funcionários.

No seminário estão a ser apresentados temas como “Experiência e resultados do gabinete de Inspecção geral da Administração Publica”, “”Experiência e resultados da inspecção Nacional da Educação”, “Experiência da e resultados da inspecção da saúde” entre outros.

Estiveram presentes no encontro o Inspector Geral do Estado, Joaquim Mande, os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos e da Saúde, Rui Mangueira e José Van-Dúnem, secretários de estados, directores nacionais de departamentos ministeriais e representes dos sindicatos. (ANGOP)

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