Orçamento 2016 Schäuble: Mercados já estão a ficar nervosos com Portugal

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble está preocupado com o Orçamento de Estado de Portugal Foto: AFP/Getty Images

Ministro das Finanças da Alemanha diz que Portugal tem de continuar a trajetória de ajustamento e que pode ser muito perigoso para o país se der a impressão que quer recuar nesse caminho.

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, disse hoje que os mercados já estão a ficar nervosos com Portugal e que “seria muito perigoso para Portugal” se o país der a impressão que está a recuar no caminho percorrido até agora.

“Estamos atentos aos mercados financeiros e, como acabei de dizer, acho que Portugal deve prestar muita atenção ao que se passa e não continuar a perturbar os mercados, dando a impressão que quer recuar no caminho percorrido até aqui. Isso sim seria muito perigoso para Portugal”, disse o ministro das Finanças da zona euro à entrada da reunião do Eurogrupo.

Wolfgang Schäuble disse ainda que a mensagem que vai transmitir a Mário Centeno na reunião que decorre hoje em Bruxelas é para que continuem na trajetória que têm vindo a fazer e deixou a achega aos governantes portugueses, dizendo que “os mercados já estão a ficar nervosos”.

“Vamos continuar a encorajar firmemente os nossos colegas portuguesas a não se desviarem do caminho de sucesso que tem sido percorrido”, acrescentou.

O ministro alemão falava à entrada da reunião do Eurogrupo onde será discutido o parecer da Comissão Europeia ao Esboço do Orçamento português.

A Comissão Europeia deu luz verde ao Orçamento português na passada sexta-feira, avisando no entanto que a proposta contém riscos de incumprimento das regras orçamentais e pediu mais medidas já durante o processo orçamental português.

O acordo chegou após semanas intensas de negociações com o Governo. A Comissão enviou uma carta ao Governo português há duas semanas onde pedia explicações sobre o esforço estrutural que o Governo previa fazer e a razão pela qual ele estava tão aquém das recomendações do Conselho da União Europeia, que era atingir uma meta de défice estrutural de 0,5% do PIB potencial já este ano, quando o Governo se propunha descer este valor para 1,1% do PIB potencial.

As divergências centraram-se em grande parte no que era considerado como medidas estruturais e medidas não recorrentes, sendo que a interpretação do Governo sobre grande parte das medidas que considerava não recorrentes – caso da reversão dos cortes salariais dos funcionários públicos e da sobretaxa em sede de IRS – não foram aceites como não recorrentes por Bruxelas, ou seja, aumentavam o saldo estrutural. Recalculado o saldo estrutural com os critérios da Comissão, o esforço exigido era bastante maior. O défice estrutural teria afinal agravado em 2015 (ainda com o anterior Governo no poder) e voltaria a agravar com as medidas que estavam previstas no Esboço do orçamento enviado a Bruxelas.

As negociações duraram até à última hora, com o Governo português a recuar na descida na Taxa Social Única (TSU) até 1,5 pontos percentuais para os trabalhadores com rendimentos até 600 euros – uma medida que nas contas do Governo e da Comissão vale 135 milhões de euros. Esta medida, como admitiu o comissário europeu dos Assuntos Económicos, foi o que permitiu que existisse de facto uma redução do saldo estrutural e que a diferença entre o apresentado e o exigido fosse inferior a 0,5% do PIB potencial. Se esta última medida não fosse apresentada, disse Pierre Moscovici, o Orçamento seria chumbado e o Governo português teria então três semanas para apresentar uma versão revista a Bruxelas.

Mesmo depois da luz verde, algumas divergências continuam. O Governo estima que a redução do saldo estrutural este ano atinja os 0,3 pontos percentuais. Bruxelas apenas entre 0,1 e 0,2 pontos percentuais. A diferença está na receita prevista do esquema de reavaliação de ativos das empresas, que a Comissão Europeia não considera estrutural.

Além desta diferença de entendimento, o Governo e Bruxelas estão ainda separados por 155 milhões de euros na avaliação das medidas estruturais. Devido ao que esperam ser dificuldades de implementação de algumas medidas – do aumento adicional do imposto sobre o tabaco, da redução de 10 mil funcionários públicos, das poupanças com o controlo acrescido das baixas médicas e com o novo sistema de declaração de rendimentos à Segurança Social -, a Comissão só espera metade da receita que o Governo prevê ter com estas medidas. (Observador)

por Nuno André Martins

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