Novos juízes presidentes de tribunais provinciais tomam posse

Foto em Família dos Juízes de Direito Presidentes dos tribunais provinciais (Foto: Clemente dos Santos)

Oito Juízes de direito Presidentes dos tribunais provinciais do Huambo, Cuanza Sul, Lobito, Bengo, Cuanza Norte, Moxico, Namibe e Cunene foram hoje, quarta-feira, empossados em cerimonia orientada pelo venerando juiz presidente do Conselho Superior de magistratura judicial, Manuel da Costa Aragão.

Trata-se de Manuel Assírio, Pedro Pascoal, Francisco Bernardo, Maria José Cristóvão Pacavira, Euclides Joaquim Sebastião Bento, António João Pereira da Silva, Armado do Amaral Gourgel e Lourenço José nomeados no dia 21 de Janeiro do ano em curso .

Ao intervir no acto o juiz presidente do Conselho Superior da magistratura Judicial, Manuel da Costa Aragão, chamou a atenção aos ora empossados que tenham em conta as novas leis que foram recentemente aprovadas, relativamente à Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal e o funcionamento eficaz do juiz de turno.

“Quero também chamar a atenção para uma nova leitura que nós fizemos da aplicação do habeas corpus que é preciso que seja posto em pratica no sentido de serem entregues aos presidentes dos tribunais provinciais instrumentos que imprimam maior celeridade na solução dos casos remetidos”, referiu.

Na ocasião Manuel da Costa Aragão lamentou que mais de metade dos pedidos de habeas corpus remetidos ao Tribunal Supremo estejam paralisados por falta de resposta às solicitações das respectivas câmaras.

Advogou , por outro lado, a revitalização das reuniões de coordenação com uma agenda eficaz onde se resolvam todos os problemas existentes nos órgãos que intervêm na administração da justiça.

O igualmente juiz presidente do Tribunal Supremo pediu a colaboração de todos os trabalhadores do sector da justiça para criarem mecanismos no sentido de eliminarem o fenómeno da “ gasosa” no sector.

Entretanto, em declarações a imprensa o novo juiz presidente do Tribunal Província do Huambo, Manuel Assírio, apontou como maiores desafios do seu mandato atingir a celeridade processual, pedindo para tal a colaboração de todos os funcionários do sector que agora vai dirigir.

Por seu turno o juiz presidente do tribunal provincial do Namibe, Armando do Amaral Gourgel, afirmou que vai dar o seu máximo no sentido de solucionar todos os problemas relacionados ao sector da justiça nessa região, tendo como meta principal a resolução célere dos distintos casos que possam surgir.

Assistiram ao acto os juízes presidentes dos Tribunais constitucional e de Contas, respectivamente Rui Ferreira e Julião António, vogais do Conselho Superior da magistratura judicial, entre outras individualidades. (ANGOP)

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