MAT analisa Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso

Adão de Almeida - Secretário de Estado do MAT (Foto: Rosário dos Santos)

As abordagens para a operacionalização do Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso, aprovado em Novembro de 2015 pela Assembleia Nacional, estiveram em análise, esta sexta-feira, em Luanda, durante uma reunião que congregou os principais gestores de todo o processo, entre os quais responsáveis do ministério da Administração do Território (MAT), vice-governadores províncias para a área Política e Social e os directores de Registos.

Neste encontro, cuja cerimónia de abertura foi presidida pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, esteve em abordagem questões como o recrutamento e formação de brigadistas, criação de entidades registadoras, funcionamento do registo presencial , criação das áreas de registo, campanha de marketing e educação cívica, fiscalização dos partidos políticos, entre outros assuntos.

Em declarações à imprensa, no final da reunião, o secretário de Estado do Ministério da Administração do Território (MAT) para os assuntos Institucionais, Adão de Almeida, salientou o facto de ter sido esta a primeira reunião nacional “com aqueles que, no dia-a-dia, gerem a questão do registo eleitoral no país”.

Reforçou o facto de ter servido para a partilhar de um conjunto de informações, apreciação das linhas de actuação estratégicas e perspectivarem as acções para os próximos tempos, no que respeita ao trabalho preparatório ligado ao processo de Registo Eleitoral.

Adão de Almeida deu a conhecer ainda que, no encontro, ficou definido as próximas actuações, relativas a questões técnicas e operacionais, “como as necessidades em termos de brigadas, a questão da formação e recrutamento dos operadores, fiscalização dos partidos políticos e processo de credenciamento dos mesmos”.

“Daqui ara frente teremos condições para, em cada uma das províncias, dar-se início ao trabalho preparatório”, acrescentou.

Em relação ao início do processo de Registo Eleitora como tal, o secretário de Estado referiu que o Plano Estratégico aponta para o segundo semestre de 2016 e, por este motivo, estão a entrar agora no processo de criação material das condições para que ele possa ser implementado, “como é óbvio o processo de criação de condições é moroso, exigente, com uma série de fases e tarefas, dai que o início efectivo, naturalmente, estará dependente da criação de condições”.

No entanto, acrescenta, existe a expectativa de que nos primeiros meses do segundo semestre deste ano existam condições para, gradualmente, começar o processo.

Acrescentou que, em termos numéricos, existem uma previsão de aproximadamente quatro mil operadores, porém uma boa parte destes já existem, pelo facto de terem já participado em outros registos eleitorais.

“Quanto terminou o processo, em 2012, foi feito o enquadramento destes brigadistas na administração pública e eles hoje são funcionários das administrações municipais e comunais, dai que, naturalmente, para este processo vamos rebusca-los porque já possuem experiência e sabem como a coisa funciona”, disse.

No entanto, apesar de terem a disponibilidade destes brigadistas, disse Adão de Almeida, os mesmos apenas correspondem a 40 por cento das necessidades, dai que terão também de encontrar outras soluções que passarão pelo recrutamento e formação de novos operadores.

Neste domínio, explicou, está a ser preparado um cronograma de tarefas que vai estar sempre em conexão com o início do registo.

“O princípio é que o processo de formação deve terminar não muito distante da data do início para que não se perca a prática”, argumentou.

Já em relação ao orçamento de todo este processo, Adão de Almeida explicou que o Plano Estratégico tem uma visão sobre a dimensão orçamental, embora esteja neste momento a ser reformulado em função de novas realidades.

O objectivo é optimizar no máximo os recursos e disponibilidades existentes, de modo a diminuir a pressão sobre o orçamento geral do Estado. (ANGOP)

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