Irão vai a eleições esta sexta-feira. Saiba o que está em causa

(REUTERS)

Os iranianos são chamados às urnas esta sexta-feira para votar em duas eleições: parlamentares e para a Assembleia de Peritos, responsável pela escolha do Supremo Líder do Irão. Veja o que está em jogo.

Antes de mais, as eleições que decorrem esta sexta-feira, 25 de Fevereiro, no Irão vão permitir aferir qual a direcção futura desta República Islâmica. Este será o primeiro acto eleitoral desde o acordo alcançado entre Teerão e as potências ocidentais que permitiu o levantamento das sanções impostas ao Irão como retaliação pela prossecução do programa nuclear iraniano.

São duas as eleições que vão decorrer em paralelo esta sexta-feira. Os iranianos vão escolher os 290 membros, previamente aprovados pelo Conselho de Guardiães, do Parlamento, que é composto por uma única câmara. E também os 88 clérigos da Assembleia de Peritos, que detém o poder de nomear e destituir o Supremo Líder do Irão, a mais alta figura religiosa e política da hierarquia da República Islâmica do Irão, criada em 1979 na sequência da revolução islâmica protagonizada pelo ayatollah Khomeini.

Os cerca de 6 mil candidatos parlamentares, incluindo quase 600 mulheres, não estão verdadeiramente agrupados em partidos, mas em blocos que se podem distinguir em duas tendências principais: a ala mais moderada, da qual provém, por exemplo, o actual presidente iraniano, Hassan Rouhani; e uma ala mais radical da qual provinha o anterior presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Todavia, destes 6.180 candidatos, apenas 200 são considerados moderados.

Esta ala mais radical detem uma forte influência sobre o Conselho de Guardiães, que apenas aceitou 30 dos 3 mil candidatos reformistas apresentados na primeira proposta de candidatos. Não foi portanto nenhuma surpresa que a ala reformista tenha sido a mais penalizada pelos Guardiães. Num artigo da revista Economist intitulado “A grande escolha de candidatos”, é citado um observador anónimo que refere com ironia: “Querem uma Re Islâmica sem o público”.

A política iraniana assenta há muito no confronto dialéctico entre aquelas duas principais correntes. Cuja cisão foi aprofundada com a assinatura do acordo entre Teerão e o grupo P5+1 (membros permanente do Conselho de Segurança e a Alemanha). A ala mais radical opõe-se à aproximação feita ao ocidente pelo moderado Rouhani, mas também às políticas reformistas encetadas ao nível interno pelo actual presidente iraniano.

Como tal, nota o Guardian, os reformistas optaram por colocar de lado as diferenças e formaram uma coligação conjunta em Teerão e noutras grandes cidades para tentar capitalizar votos. Na capital iraniana, essa coligação é encabeçada por Mohammad Reza Aref, ex-candidato presidencial que em 2013 desistiu a favor da candidatura de Rouhani, que viria mesmo a vencer.

Importância das eleições parlamentares

O Parlamento detém o poder de aprovar nova legislação e de nomear membros do Governo. Com mais ou menos meio caminho do seu mandato feito, seria favorável ao presidente Rouhani a possibilidade de contar com um Parlamento capaz de trabalhar em proximidade as reformas económicas encetadas e aceleradas com o recente levantamento das sanções.

Uma boa cooperação institucional entre Parlamento e presidência poderia ser um ponto a favor de Rouhani, que procura ser reeleito nas presidenciais de 2017. Actualmente, tanto o Parlamento como a Assembleia de Peritos são dominados por forças conservadoras e, segundo o Financial Times, não se esperam grandes mudanças a este nível.

Todavia, os grupos políticos considerados reformistas esperam que os seus apoiantes acabem por votar em candidatos moderados de forma a prevenir que as forças mais radicais possam readquirir o controlo sobre as principais instituições políticas do país. No fundo, estas eleições parlamentares poderão servir para caucionar, ou o seu contrário, a política reformista e de abertura adoptada por Hassan Rouhani, ele próprio um candidato ao Parlamento neste acto eleitoral. Já as forças mais conservadoras apostam tudo em conseguir a maioria no Parlamento, o que permitiria dificultar e bloquear as reformas de Rouhani, semeando assim condições para uma derrota do actual presidente nas eleições de 2017.

Mandato decisivo da Assembleia de Peritos?

Os 88 lugares desta Assembleia são dos mais apetecidos no altamente fechado sistema político-religioso iraniano. O que não espanta se for tida em conta a abrangência de poderes desta instituição. Dos 801 clérigos islâmicos que se registaram como potenciais candidatos, somente 161 foram aprovados e estarão na corrida eleitoral desta sexta-feira. Não há nenhuma mulher entre as 161 candidaturas aprovadas. Destes apenas 60 são considerados relativamente moderados, um conceito que abrange aquilo que em muitos países ocidentais poderá ser classificado de moderadamente radical.

Mas esta é uma eleição que se reveste de particular importância. Porque o actual líder supremo iraniano, o radical Ali Khamanei, que foi nomeado em 1989 depois da morte de Khomeini (o responsável pela instauração da República Islâmica xiita), tem actualmente 76 anos de idade.

E se é verdade que dificilmente os futuros membros desta Assembleia usarão o poder de demitir o Líder Supremo, até pelo imenso poder e notoriedade granjeados por Ali Khamanei nas últimas décadas, ao ponto de a Assembleia de Líderes ser hoje por hoje um órgão essencialmente instrumentalizado por Khamanei, é bem possível que, tendo em conta que os mandatos da Assembleia de Peritos vigoram por um período de oito anos, os futuros 88 clérigos com presença neste órgão acabem por ter de nomear o sucessor de Khamanei.

É também provável que o futuro Líder Supremo esteja entre os 88 clérigos hoje eleitos. O antigo presidente Akbar Hashemi Rafsanjani é o favorito das forças moderadas para vir a suceder a Khamanei no mais alto cargo iraniano.

Em resumo, espera-se que os cerca de 55 milhões de eleitores garantam uma participação relativamente elevada nestas eleições. Até porque desde a revolução islâmica de 1979, há uma tendência para um crescimento sustentado da participação, com os eleitores que outrora não se mobilizavam como forma de não legitimação do regime teocrático a irem cada vez mais às urnas beneficiando do crescendo das forças reformistas e moderadas.

Nas eleições realizadas nas últimas duas décadas a participação subiu para perto de 80%, o que permitiu atrair os determinantes votos de protesto que, em 1997, asseguraram a eleição do reformista Mohammad Khatami, ou há há cerca de dois anos e meio a vitória de Rouhani. (Jornal de Negocios)

por David Santiago

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