Huambo: Representação da Provedoria pretende redobrar acções de educação jurídica

(DR)

A Provedoria de Justiça no Huambo vai redobrar, no presente ano, as acções tendentes a educação cívica e jurídica da população, com o objectivo de consciencializar os cidadãos sobre seus direitos e deveres fundamentais, informou segunda-feira, o provedor local, Gabriel David Saquenha.

Em declarações à Angop, o responsável salientou que a Provedoria pretende com estas acções, reforçar a sua filosofia preventiva de formar e informar os cidadãos naquilo que são os seus deveres e direitos

“A julgar pelas queixas que têm chegado ao nosso conhecimento, entendemos que a educação jurídica da população constitui o factor importante para a reparação das injustiças que têm ocorrido na sociedade”, sublinhou.

Nesta vertente, segundo fez saber, serão realizadas sessões didáctico – pedagógica a nível dos municípios, no sentido de dar a conhecer a sociedade a importância da Provedoria na vida dos cidadãos.

A Provedoria, disse, vai também prestar maior atenção a mediação das situações conflituosas apresentadas pelos queixosos de forma a reduzir os movimentos processuais nos tribunais, uma vez que muitos dos processos que são remetidos ao julgamento são de carácter viável em termos de resolução na Provedoria de Justiça. (ANGOP)

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