Governo traça estratégia para mitigar actual crise

A reunião do Conselho de Ministros, que foi orientada pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, decidiu trabalhar para o controlo do défice e do endividamento para o relançamento da economia. (Foto: Lucas Neto/Angop)

O documento aprovado na última quarta-feira durante a primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros tem como propósito contrapor o cenário desfavorável derivado da queda do preço do crude no mundo.

O Executivo angolano já identificou um conjunto de medidas que devem ser adoptadas nos domínios fiscal , monetário, da comercialização externa e do sector real da economia, com a finalidade de reduzir o impacto da escassez de divisas na economia nacional.

A estratégia aprovada na passada quarta-feira, 27, na primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros, depois de ter sido analisada recentemente na segunda Sessão Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, visa substituir o petróleo como fonte principal de receita, controlar a expansão do défice e do endividamento, assim como melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados.

O Governo vai procurar assegurar uma expansão controlada do défice e do endividamento para o relançamento da economia, aumentar a captação e melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados, assim como adoptar medidas e incentivos de natureza diversa para a promoção das exportações a curto prazo, adequar ao contexto a programação do pagamento da dívida pública. Além disso, pretende aumentar a receita tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública com o pessoal, pensões, funcionamento e aquisição de bens de capital, racionalizar a importação de bens e serviços e elevar de um modo geral a produção interna de bens para a cesta básica e exportação.

No domínio da política do Executivo para a reforma tributária, o Conselho de Ministros apreciou um diploma legal que visa instituir um regime tributário especial sobre as operações e movimentações bancárias, com a finalidade de se aumentar os níveis de arrecadação de receitas, bem como permitir o cruzamento de informações relativas às transacções bancárias efectuadas pelos contribuintes.

Medida aplaudida

Analistas consideram oportuna a definição da estratégia enunciada pelo órgão de consulta do Presidente da República, visto que o país está numa situação bastante difícil, na qual obriga a tomada de decisões no capítulo macroeconómico.

No seu discurso à nação, por ocasião do ano novo, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, defendeu um ajustamento dos programas e planos para enfrentar com sucesso o ano de 2016.

José Eduardo dos Santos apontou o aceleramento na intervenção na agricultura, pescas, turismo, indústria da madeira, alimentar, ligeira e mineira para elevar as exportações e reduzir as importações, com o aumento da produção local e do comércio.

Na visão do Chefe de Estado, a concretização plena dos programas passa pela melhoria da gestão das finanças públicas e o reforço da segurança e da ordem interna.

Desafios

O Presidente lançou vários desafios, entre os quais o aceleramento do processo de diversificação da economia nacional, pois, “os angolanos podem extrair tudo que precisam do solo ou subsolo do nosso país”.

“Há que acreditar num futuro melhor”, augurou José Eduardo dos Santos, tendo lembrado que o povo angolano já venceu desafios mais complicados e difíceis do que aqueles que encaramos hoje, porque agiu sempre com confiança por si mesmo e com determinação, uma postura que deve ser continuada.

O Presidente reafirmou a sua determinação na resolução de questões económicas, no seu discurso por ocasião da cerimónia de cumprimentos de ano novo, por parte do corpo diplomático acreditado em Angola.

José Eduardo dos Santos disse que os desafios são hoje maiores, por causa da incerteza dos preços das matérias-primas no mercado internacional, mas o Executivo continua a trabalhar para reajustar os programas e planos de acção e encontrar os caminhos para manter a estabilidade, assim como proteger as condições de vida e as conquistas do povo angolano.

“Com a concertação e a participação de todos é possível fazer frente aos actuais problemas da humanidade, em especial a queda dos preços das matérias-primas e em particular do preço do petróleo no mercado internacional, que constitui um dos factores recentes que mais afecta negativamente os esforços de recuperação dos países subdesenvolvidos e de desenvolvimento médio”, finalizou o Chefe de Estado. (jornaldeeconomia)

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