Encargos: Todos para tudo

AGOSTINHO CHITATA Director do Jornal de Economia & Finanças (Foto: Contreiras Pipa)

Quando se está fora do país, vamos lá dar um exemplo, em Lisboa, a sensação em que se fica é que tudo é pago. Vai-se a um parque de estacionamento num supermercado, paga-se. Vai-se ao estádio de futebol e se quer parquear a viatura, paga-se. Gira-se de uma localidade para a outra – distâncias curtas até – paga-se a portagem.

É portagem por todo o lado. Preventivamente, o importante é ter-se sempre o porta-moedas cheio para fazer face a estes encargos. Há tempos, nas redes sociais, um amigo que viajou para a capital portuguesa escreveu no seu blogue sobre o rigor dos parquímetros espalhados pela baixa lisboeta.

Testemunhamos o facto, pois, estando por esta zona, ao encostar o carro para atender a um compromisso e, em seguida, ir tomar um cafezinho num dos muitos bares distribuídos por esta nobre área Lisboeta, o dispositivo electromecânico, à frente, despertou-nos sobre a existência do controlo do estacionamento rotativo em vias públicas. Ao colocarmos a moeda, o sistema que imprime o ticket de papel não accionou.

Ou seja, não saiu o comprovativo de pagamento. Alguém entre nós, mais av isado, se lembrou em ligar para a central de reclamações e fomos instruídos como deveríamos proceder em caso do género. Seg uimos as instruções da voz que vinha do outro lado do telefone e nos livramos de quaisquer consequências. A rigorosidade é grande. Há fiscalização. Os infractores podem levar uma coima avultada.

Lembro também (risos) uma vez, ainda por Lisboa, na companhia de familiares, cruzamos com alguém que passeava por Lisboa em férias, provavelmente de tantos pagamentos (administrativos), desabafou dizendo: “Aqui só falta pagar o ar que se respira. Entretanto, percebe-se que faz sentido pagar quando há contrapartida directa ou indirectamente. Quando os benefícios dos ser viços ser vem e chegam efectivamente a todos.

A contribuição fiscal dos cidadãos quer se queira, quer não, é mesmo importante. Sociedades há em que as receitas provenientes dos impostos determinam as suas contas, fazem os seus orçamentos anuais. É óbvio de que se está, entre nós, no bom caminho com o apelo ao largamento da base tributária. O desafio reside em todos nós pagarmos. Quer dizer, todos, referindo-se aos que têm rendimentos.

Estamos num momento de desaceleração económica em que muitas empresas dão sinais de encerrarem as suas portas, deixando pessoas no desemprego, mas, obviamente, a implementação de novos investimentos sobretudo no sector privado, grosso modo, tranquiliza relativamente à questão da empregabilidade.

Entende-se que a criação de mais postos de trabalho vai ajudar a atenuar a pressão sobre o mercado informal, mas enquanto este existir, há toda a necessidade de aplicação de regras, ou seja, de implementação de medidas que incentivem a que o número de contribuintes fiscais cresça. Logo o alargamento da base fiscal acaba por ser uma via oportuna para que o Estado arrecade receitas que se vão reflectir na qualidade de vida de todos.

Alega-se que o Estado constrói estradas nacionais e o único lugar que tem uma portagem é na Barra do Kwanza. Havendo mais, com certeza que parte do dinheiro deste pagamento se reflectiria a favor do Estado e os beneficiários seriamos todos nós. Obviamente que continuaríamos a ter boas estradas e muitos outros serviços melhorados, porque, por via da contribuição dos cidadãos, haveria recursos para fazer face aos problemas que nos surgem pela frente.

E um destes problemas, sem dúvida, reside na baixa do preço do petróleo no mercado internacional o que afectou as economias de países produtores como Angola, que têm deste como a principal matéria-prima de exportação. Claro que no âmbito do desafio do alargamento da base tributária, numa altura em que a meta é a diversificação da economia para o alargamento das fontes de receitas fiscais, “massificar” o imposto é um exercício que se impõe. Porque, verdade seja dita, sairemos todos a ganhar. (jornaldeeconomia)

 

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