Denúncia anónima gerou investigação secreta ao procurador que arquivou processos de Angola

(Bruno Simão/Negócios)

O Conselho Superior do Ministério Público nunca quis apurar que Orlando Figueira, detido por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, ia trabalhar para o BCP, noticia a imprensa.

A operação “Fizz”, que esta terça-feira, 23 de Fevereiro, conduziu à detenção de Orlando Figueira por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, partiu de uma investigação aberta em 2014 depois de o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ter recebido uma “denúncia anónima, mas pormenorizada” contra o procurador, escreve o jornal i.

Ao receber a denúncia sobre este procurador da República, que em 2012 tirou uma licença sem vencimento de longa duração, o director do DCIAP, Amadeu Guerra, “percebeu que o caso iria criar algum mal-estar” dentro do departamento, onde o alvo da investigação tinha trabalhado, relata o DN. Por isso montou então uma equipa reduzida para analisar essas suspeitas, avisando-a de que “[era] para levar até ao fim” esse trabalho.

Também o Correio da Manhã sublinha que Amadeu Guerra acompanhou de perto toda a investigação que decorria há mais de ano e meio “em completo segredo”, classificando o tratamento que lhe foi dado como “uma acção sensível”. Segundo o mesmo jornal, o magistrado, de 55 anos, terá recebido luvas de um milhão de euros da empresa Primegest, com ligações à Sonangol, para arquivar vários processos relacionados com altas figuras de Angola, como o actual vice-presidente, Manuel Vicente, o general Hélder Vieira “Kopelipa” ou Álvaro Sobrinho, antigo-presidente do BES Angola.

Especializado em crimes económicos e fiscais, o antigo titular de vários processos relacionados com estas figuras angolanas acabou por pedir uma licença sem vencimento de longa duração e começou a colaborar como consultor para a área de “compliance”, prevenção e branqueamento de capitais no ActivoBank, um banco ligado ao Millennium BCP – grupo que tem a Sonangol como maior accionista – e que já se mostrou “disponível para colaborar” com a Justiça.

Pinto Monteiro defende “nojo” de três anos

A atribuição e aprovação dessa licença, em Janeiro de 2012, foi “motivo de grande controvérsia”, lembra o JN, precisamente pelos inquéritos criminais que Orlando Figueira tinha dirigido e por rejeitar dizer quem seria o seu novo patrão a partir de Setembro, quando ela produziria efeitos, invocando um acordo de confidencialidade.

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) nunca quis saber para onde ia o magistrado e, já no final desse ano, mesmo quando o tema foi reavivado por um dos conselheiros, Alfredo Castanheira Neves, essa proposta de inquirição acabou por ser chumbada pelo voto de desempate da Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, tendo-se continuado a “ignorar oficialmente” as novas funções de Orlando Figueira.

Em declarações ao i, o ex-PGR, Pinto Monteiro, garantiu que defendeu que “nenhum magistrado deveria poder sair de um departamento em que houvesse processos – ou outra matéria de risco – para alguma das instituições que estivessem envolvidas nesse processo”, apontando “pelo menos um período de dois anos de nojo” para isso ser permitido. Questionado sobre por que não avançou com essa sugestão que diz ser “importante para não haver aproveitamento nem suspeitas”, alegou que “não [teve] grande apoio do CSMP”. (Jornal de Negocios)

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