Apreciado programa para inserção económica e produtiva da mulher rural

Vice-presidente da República, Manuel Vicente, orienta reunião da Comissão para a Política Social (Foto: Lucas Neto)

O Plano Nacional de Desenvolvimento da Mulher Rural 2016/2017, que visa melhorar a sua inserção económica e produtiva, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

Segundo o comunicado de imprensa da primeira reunião da comissão, orientada pelo Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, foi igualmente analisado o seu plano executivo para este ano.

O programa de desenvolvimento da mulher rural contempla acções de formação e de acesso aos serviços sociais básicos, tal como a educação, saúde, habitação, água, energia e saneamento básico.

O mesmo visa ainda promover formas de associativismo e cooperativismo, no quadro de uma democracia participativa que proporciona a igualdade do género, a defesa dos valores morais e cívicos e a luta pela erradicação da violência doméstica.

A Comissão para a Política Social recomendou a criação de um sistema de monitorização e controlo que permita, sistematicamente, aferir o grau de concretização dos objectivos traçados e garanta uma permanente adequação das políticas para a mulher rural à realidade dinâmica do país.

Os participantes analisaram também as propostas de criação da academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE), de natureza pública, e do Instituto Superior Politécnico Tocoista, de natureza privada, ambas localizadas na região académica 1, com sede na província de Luanda, tendo decidido remeter os documentos ao Conselho de Ministros para aprovação do Titular do Poder Executivo.

Durante a reunião, foram prestadas informações sobre o arranque do ano lectivo 2016, aberto no Huambo, a 29 de Janeiro, bem como foi apreciado um memorando sobre o actual programa de inserção das línguas nacionais no ensino primário.

Fazem parte do programa de ensino das línguas nacionais a edição, aquisição e distribuição de material didáctico, mobilização e formação de formadores e professores.

Para o presente ano foram introduzidas sete línguas nacionais, em igual número de províncias, nomeadamente Cokwe (Lunda Sul), Kikongo (Zaire), Kimbundu (Cuanza Norte), Nganguela (Cuando Cubango) e Olunyneka (Huíla), Oshikwanyama (Cunene) e Umbundu (Huambo).

Cada uma das províncias referidas possui três escolas, com um total de 105 salas de aulas, 105 professores e mil 500 alunos, que participam a título experimental.

A Comissão recomendou uma maior divulgação das actividades realizadas em prol da preservação e valorização das línguas nacionais, como veículos de transmissão da cultura nacional.

Na reunião, o sector da ciência e tecnologia informou que de 2009 a 2015 foram cadastrados 194 inventores ou criadores, tendo 80% frequentado o sub-sistema do ensino geral, 20% o ensino superior, estando 60% dedicados a área de electrónica e tecnologia de informação e comunicação, 20% a mecânica e os restantes as áreas da biologia e medicina.

Foi prestada ainda informação sobre a realização em Angola do Conselho Científico da UNESCO, referente a elaboração do IX volume da história geral de África, a decorrer de 16 a 19 deste mês. (ANGOP)

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