Angola vai emitir 1,9 mil milhões de euros de dívida

(Foto: D.R.)

Angola pretende emitir quase 1,9 mil milhões de euros de dívida pública na forma de Obrigações do Tesouro este ano, dos quais quase 400 milhões em moeda estrangeira, para financiar investimentos públicos.

A decisão consta de um decreto executivo consultado pela Lusa, assinado pelo ministro das Finanças, Armado Manuel, de 28 de Janeiro, após autorização do Presidente angolano e consulta ao Banco Nacional de Angola.

No total, o Governo angolano prevê emitir, em kwanzas (moeda nacional), Obrigações do Tesouro no valor de 264.791.800.000 kwanzas (mais de 1,5 mil milhões de euros), a colocar em leilões de preços, para “financiamento de investimentos públicos previstos no Orçamento Geral do Estado [OGE]”.

Num outro despacho semelhante, da mesma data, foi definida a emissão de Obrigações do Tesouro, com o mesmo fim, mas em moeda estrangeira, a definir posteriormente segundo o documento consultado pela Lusa, no valor de 66.197.000.000 kwanzas (cerca de 380 milhões de euros).

Angola vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra com as receitas da exportação de petróleo, sendo o recurso à emissão de dívida em moeda estrangeira uma forma de também aumentar as reservas de divisas, necessárias para garantir as importações.

Para compensar a quebra com estas receitas fiscais, superior a 50% só em 2015, o Governo angolano tem aumentado o nível do endividamento, embora com taxas mais altas.

A Lusa noticiou no final de 2015 que o Estado angolano vai começar a pagar juros da primeira emissão de emissão de “eurobonds”, de 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros), a 12 de Maio próximo e a maturidade do montante está fixada em Novembro de 2025, segundo um outro decreto executivo assinado anteriormente pelo ministro das Finanças, Armando Manuel.

Trata-se precisamente de uma emissão de dívida soberana nacional em moeda diferente da do país emitente (“eurobonds”), concretizada a 4 de Novembro, marcando a estreia de Angola a financiar-se no mercado internacional.

Os juros desta emissão estão fixados em 9,5%, a liquidar aos dias 12 de Maio e 12 de Novembro de cada ano, já a partir de 2016.

“Esta emissão inaugural é um passo extremamente importante para o nosso país e nós vemos isso como o início de um relacionamento de longo prazo com os mercados de capitais internacionais”, referiu anteriormente Armando Manuel, sobre esta emissão.

A operação foi distribuída, entre outros, por investidores norte-americanos e europeus, como gestores de fundos, bancos ou fundos de pensão.

O interesse dos investidores na primeira emissão do género feita por Angola ultrapassou cinco vezes o montante que o país pretendia colocar. (jornaldenegocios)

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